TJSC - 0300014-65.2018.8.24.0282
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 12:10
Baixa Definitiva
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18/10/2024 16:29
Ato ordinatório praticado - determinada baixa
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01/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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24/09/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
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29/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 15:56
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
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11/04/2024 15:51
Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 03000146520188240282/TJSC
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19/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0300014-65.2018.8.24.0282/SC (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: IRLE CANDIOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738) APELADO: COOPERATIVA ALIANCA (RÉU) ADVOGADO(A): JOEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC025904) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
24/11/2023 12:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC
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24/11/2023 12:51
Alterado o assunto processual - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Energia Elétrica
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24/11/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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31/10/2023 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6663778, Subguia 3440772 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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23/10/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 109. Guia: 6663778 Situação: Em aberto.
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20/10/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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20/10/2023 14:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6663778, Subguia 3440772
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20/10/2023 14:35
Juntada - Guia Gerada - IRLE CANDIOTTO - Guia 6663778 - R$ 635,09
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13/10/2023 01:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 22:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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26/09/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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15/09/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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13/09/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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13/09/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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13/09/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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13/09/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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13/09/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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13/09/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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12/09/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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12/09/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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12/09/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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12/09/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2023 14:17
Julgado improcedente o pedido
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12/02/2021 18:32
Conclusos para julgamento
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12/02/2021 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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11/02/2021 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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01/02/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/02/2021 18:23
Ato ordinatório praticado
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26/01/2021 14:47
Despacho
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09/12/2020 09:05
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2020 09:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/12/2020 20:39
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50364761120208240000/TJSC
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25/11/2020 17:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50364761120208240000/TJSC
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10/11/2020 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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30/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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21/10/2020 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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21/10/2020 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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20/10/2020 17:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50364761120208240000/TJSC
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20/10/2020 17:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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20/10/2020 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2020 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2020 14:39
Despacho
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05/05/2020 01:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
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21/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
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17/04/2020 13:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/04/2020 13:21
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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16/04/2020 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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16/04/2020 19:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
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14/04/2020 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/04/2020 15:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
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11/04/2020 00:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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11/04/2020 00:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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11/04/2020 00:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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11/04/2020 00:50
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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09/12/2019 20:48
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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05/07/2019 20:16
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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27/05/2019 21:25
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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18/01/2019 17:46
Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
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18/01/2019 17:46
Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
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11/11/2018 04:40
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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11/10/2018 17:10
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJUU.18.10015333-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/10/2018 16:47
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17/09/2018 20:34
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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04/09/2018 02:54
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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04/09/2018 02:54
Juntada de AR - Juntada de AR : AR889921013TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Justiça Federal De Tubarão Diligência : 30/08/2018
-
04/09/2018 02:54
Juntada
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04/09/2018 02:49
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
04/09/2018 02:49
Juntada
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04/09/2018 02:49
Juntada de AR - Juntada de AR : AR889921217TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Ministério Público Federal Diligência : 29/08/2018
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03/09/2018 20:54
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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03/09/2018 20:53
Juntada
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03/09/2018 20:53
Juntada de AR - Juntada de AR : AR889920579TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 29/08/2018
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20/08/2018 16:59
Processo suspenso - SAJ
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20/08/2018 16:57
Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável
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20/08/2018 16:32
Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável
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20/08/2018 16:12
Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável
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17/08/2018 15:07
Pedido de diligências - Nº Protocolo: WJUU.18.10011208-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 17/08/2018 15:03
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21/07/2018 15:45
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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21/07/2018 15:44
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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11/07/2018 17:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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11/07/2018 17:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/06/2018 12:32
Conclusos para decisão interlocutória
-
21/06/2018 01:45
Juntada
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15/06/2018 18:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:
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14/06/2018 18:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2018 Teor do ato: Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e situação irregulares; (ii)
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14/06/2018 18:32
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/06/2018 18:31
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e si
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14/06/2018 15:03
Conclusos para decisão interlocutória
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14/05/2018 12:27
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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11/05/2018 16:53
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.20002089-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/05/2018 16:48
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10/05/2018 20:38
Juntada
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03/05/2018 15:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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03/05/2018 15:10
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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23/04/2018 21:05
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJUU.18.10004488-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/04/2018 21:04
-
20/04/2018 12:27
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1050/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2801 Página:
-
18/04/2018 18:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1050/2018 Teor do ato: Certifico que a Contestação é tempestiva. Fica intimada a parte autora/requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Fábio F
-
16/04/2018 18:51
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Contestação é tempestiva. Fica intimada a parte autora/requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.
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14/03/2018 14:36
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.18.10002879-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/03/2018 14:23
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05/03/2018 16:15
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJUU.18.10002479-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/03/2018 15:48
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02/03/2018 14:49
documento digitalizado
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26/02/2018 18:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1001/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:
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26/02/2018 15:17
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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26/02/2018 15:17
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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23/02/2018 18:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1001/2018 Teor do ato: I - DEFIRO a tutela provisória, nos moldes do art. 300 do NCPC, para determinar a instalação do serviço de fornecimento de energia elétrica na residência da parte requerente, no
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21/02/2018 15:33
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2018/000681-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/02/2018 Local: Oficial de justiça - Andrezza Bisewski Silva
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23/01/2018 17:27
Concedida a Medida Liminar - I - DEFIRO a tutela provisória, nos moldes do art. 300 do NCPC, para determinar a instalação do serviço de fornecimento de energia elétrica na residência da parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, observada a Resolução
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12/01/2018 15:36
Conclusos para despacho
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12/01/2018 11:38
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/01/2018 através da guia nº 282.3012915-00 no valor de 210,15
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12/01/2018 11:37
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2019
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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