TJSC - 5014517-22.2023.8.24.0018

1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DENISE MILENA MARTINS DA COSTA

CPF *17.***.*77-69

Advogados

RAFHAEL ABREU DE FREITAS

OAB: 053461/SC

CPF *74.***.*29-80

RAFAEL FERNANDO PINHO

OAB: 053298/SC

CPF *75.***.*50-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 13/06/2025 23:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 13/06/2025 01:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 01:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1560 evento: 86. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [13] Data de confirmação [12/06/2025]

  • 07/06/2025 01:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1560 evento: 86. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [13] Correção até [31/05/2025] Valor ressarcimento [819,56]

  • 07/06/2025 01:41

    Juntada - Cálculo processual nº 361434 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1560 evento: 86

  • 28/05/2025 15:37

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1560 evento: 86. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [19/06/2023] valor [750,00]

  • 16/04/2025 15:51

    Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

  • 08/04/2025 23:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1560 evento: 86. Não há evento de transitado em julgado na ação.

  • 08/04/2025 23:14

    Juntada de Petição

  • 01/04/2025 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 24/03/2025 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 13/03/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 18:38

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 19/03/2024 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 19/03/2024 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/03/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 15/03/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/03/2024 14:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/03/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 14:09

    Determinada a intimação

  • 13/03/2024 13:34

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/02/2024 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/02/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 24/02/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/02/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 16:17

    Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 50145172220238240018

  • 04/12/2023 13:14

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01FP -> TJSC

  • 04/12/2023 10:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 776,60

  • 30/11/2023 12:12

    Expedição de Alvará

  • 28/11/2023 16:48

    Despacho

  • 28/11/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/10/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/10/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 53 Justiça gratuita: Deferida

  • 23/10/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/10/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/10/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/10/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/10/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2023 16:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/10/2023 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40

  • 02/10/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/10/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/09/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/09/2023 09:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/08/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/08/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 30/08/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 15:24

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 750,00

  • 07/06/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2023 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/06/2023 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/06/2023 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/06/2023 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/06/2023 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/06/2023 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/06/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/06/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE MILENA MARTINS DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/06/2023 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/06/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/06/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/06/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 14:14

    Determinada a intimação

  • 02/06/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE MILENA MARTINS DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/06/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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