TJSC - 0306751-04.2016.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 15:31
Baixa Definitiva
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01/04/2024 13:23
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP
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01/04/2024 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RICARDO SOUZA DE ANDRADE, Guia 7601834, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=389592
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01/04/2024 13:20
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RICARDO SOUZA DE ANDRADE - Guia 7601834 - R$ 134,70
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01/04/2024 13:20
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
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27/03/2024 19:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO SOUZA DE ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/03/2024 18:36
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE
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27/03/2024 18:36
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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15/03/2024 18:49
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
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15/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/03/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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23/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
Procedimento Comum Cível Nº 0306751-04.2016.8.24.0008/SC AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU RÉU: RICARDO SOUZA DE ANDRADE EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES Juiz(a) de Direito Prazo do Edital: 20 dias Prazo do Ato: 15 dias Sentença (Dispositivo): Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito da lide para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial, para, em consequência, CONDENAR a parte ré a pagar à autora a importância histórica de R$ 2.123,76 (evento 1, INF4), acrescida de correção monetária pelo INPC/IBGE e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da data do vencimento da cada mensalidade, além de multa moratória de 2% (dois por cento), sendo que esta não incidirá sobre as prestações relativas às multas de biblioteca, por ausência de previsão contratual.
Tendo em vista que a parte autora decaiu de parte mínima do pedido, condeno o réu, exclusivamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, considerada a pouca complexidade da causa, o seu julgamento antecipado, o número de intervenções do causídico, o local da prestação do serviço (mesma Comarca do escritório dos procuradores) e tempo de tramitação processual.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, em cumprimento aos ditâmes do artigo 346 do CPC, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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19/12/2023 13:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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19/12/2023 13:31
Expedição de Edital - intimação
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18/12/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2023 18:42
Julgado procedente em parte o pedido
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18/12/2023 16:13
Conclusos para julgamento
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18/12/2023 16:13
Juntada de Certidão
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06/11/2023 11:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 06/11/2023
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04/10/2023 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
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04/10/2023 13:23
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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25/08/2023 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6206035, Subguia 3224680 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 207,62
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14/08/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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14/08/2023 16:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6206035, Subguia 3224680
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14/08/2023 16:13
Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Guia 6206035 - R$ 207,62
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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21/07/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 12:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
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19/06/2023 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
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19/06/2023 17:13
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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13/03/2023 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5095898, Subguia 2671079 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 75,60
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24/02/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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24/02/2023 15:29
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5095898, Subguia 2671079
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24/02/2023 15:29
Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Guia 5095898 - R$ 75,60
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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23/01/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2023 11:13
Juntada de Certidão
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23/01/2023 10:18
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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20/01/2023 13:45
Juntada de Certidão
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19/10/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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07/10/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2022 17:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
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27/09/2022 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO
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27/09/2022 11:06
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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18/07/2022 13:47
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3816846, Subguia 2043741 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 100,62
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07/07/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/07/2022 11:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3816846, Subguia 2043741
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07/07/2022 11:58
Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Guia 3816846 - R$ 100,62
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/06/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2022 20:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
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11/05/2022 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: GABRIEL BAPTISTA CARAPAJO
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11/05/2022 17:53
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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11/12/2021 16:54
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:47:40). Refer. Evento 50
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11/12/2021 16:54
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:47:40). Refer. Evento 49
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27/09/2020 20:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
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27/09/2020 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/09/2020 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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26/09/2020 10:35
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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24/04/2020 06:03
Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WBNU.20.10039355-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 24/04/2020 03:21
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23/04/2020 20:04
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/04/2020 através da guia nº 008.3172078-14 no valor de 18,01
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23/04/2020 20:04
Juntada
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13/04/2020 12:36
Juntada
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22/01/2020 18:42
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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07/12/2019 04:46
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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27/11/2019 16:28
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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27/11/2019 16:18
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 5(cinco) dias.
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29/10/2019 02:53
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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29/10/2019 02:53
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762323243TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ricardo Souza de Andrade
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29/10/2019 02:53
Juntada
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16/10/2019 13:55
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
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10/06/2019 20:16
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/06/2019 através da guia nº 008.3142897-55 no valor de 30,77
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10/06/2019 20:16
Juntada
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10/06/2019 17:04
Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBNU.19.10097489-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 10/06/2019 16:57
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10/06/2019 07:17
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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03/06/2019 11:39
Juntada
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31/05/2019 16:09
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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31/05/2019 16:08
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para proceder o pagamento das despesas postais, conforme cálculo retro, no prazo de 10 (dez) dias.
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15/04/2019 15:13
Recebidos os autos
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15/04/2019 15:13
Realizado cálculo de custas
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10/04/2019 15:49
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/04/2019 15:49
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
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29/01/2019 18:20
Juntada
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29/01/2019 08:50
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.19.10009520-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 29/01/2019 08:42
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11/01/2019 12:30
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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11/01/2019 12:30
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das consultas de endereço da parte adversa juntadas aos autos. Havendo interesse na expedição de mandado, deverá providenciar
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11/01/2019 11:20
Informações
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18/09/2018 19:41
Mero expediente - SAJ - Efetue-se a busca do(s) endereço junto ao(s) Sistema(s) Informatizado(s) pertinente(s), coligindo a informação aos autos. Destaco que, em se tratando de pessoa jurídica, a busca deve ser efetuada também com relação aos seus sócios,
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29/06/2018 15:18
Conclusos para despacho
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29/06/2018 14:21
Conclusos para decisão interlocutória
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27/06/2018 09:07
Pedido de infojud - Nº Protocolo: WBNU.18.10079495-2 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 27/06/2018 09:03
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11/06/2018 17:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2835 Página:
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07/06/2018 15:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0193/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Beatriz Silv
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30/05/2018 23:56
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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13/07/2016 09:10
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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13/07/2016 09:10
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR527541785TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ricardo Souza de Andrade
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13/07/2016 09:10
Juntada
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30/06/2016 11:37
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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15/06/2016 14:01
Juntada
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15/06/2016 14:01
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/04/2016 através da guia nº 008.3050979-38 no valor de 162,38
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23/05/2016 13:16
Mero expediente - SAJ - Vistos etc.I - Em que pese o disposto no art. 334 do Código Processual Civil, entendo ser despicienda a designação de audiência de conciliação ou mediação, visto que é consabido por este juízo que os entes públicos não possuem inte
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03/05/2016 12:55
Conclusos para despacho
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03/05/2016 08:31
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2016
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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