17/08/2024 13:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
17/08/2024 13:53

Transitado em Julgado
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/07/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/07/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/06/2024 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
24/06/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 15:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/06/2024 15:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
10/06/2024 15:07

Deliberado em Sessão - Adiado
03/06/2024 11:14

Juntada de Petição
27/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5049971-19.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: LUCIANA VANDA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMAURI ZANELA MAIA (OAB SC034478) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
24/05/2024 16:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/05/2024 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 15
24/01/2024 15:11

Retirado de pauta
18/01/2024 14:29

Juntada de Petição
15/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 14:00
15/01/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5049971-19.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: LUCIANA VANDA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMAURI ZANELA MAIA (OAB SC034478) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
12/01/2024 16:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
12/01/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/01/2024 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2024 14:00 Sequencial: 87
28/09/2023 18:15

Juntada de Petição
27/09/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/08/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/08/2023 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
03/08/2023 16:45

Vista ao MP
03/08/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (24/05/2023). Guia: 5434149 Situação: Baixado.
03/08/2023 16:02

Distribuído por prevenção - Número: 50476741120218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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