TJSC - 5074556-96.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
-
28/08/2025 12:03
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
27/08/2025 13:55
Recebidos os autos do STJ
-
08/06/2025 19:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5074556962022824093020250608191610
-
06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
29/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
28/05/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5074556-96.2022.8.24.0930/SC APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: IVANIR CARDOZO FELICIANO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
27/05/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 15:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
26/05/2025 15:44
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
24/05/2025 01:02
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
24/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/04/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/04/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
31/03/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
31/03/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
31/03/2025 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/03/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
28/03/2025 12:07
Recurso Especial não admitido
-
12/03/2025 14:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES3
-
12/03/2025 10:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
27/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/02/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/02/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2025 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
-
30/01/2025 15:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5074556-96.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: IVANIR CARDOZO FELICIANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
10/01/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
10/01/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/01/2025 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 101
-
30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
20/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/06/2024 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/06/2024 09:46
Conclusos para juízo de adequação
-
27/06/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 22:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
26/06/2024 22:03
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência
-
11/06/2024 13:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
10/06/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/05/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 14:21
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
07/05/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/05/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 544736, Subguia 104891 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/04/2024 15:18
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 544736, Subguia 104891
-
25/04/2024 15:18
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 544736 - R$ 233,96
-
16/04/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
-
11/04/2024 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5074556-96.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: IVANIR CARDOZO FELICIANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
21/03/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
21/03/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/03/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
12/03/2024 18:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601
-
12/03/2024 18:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
08/03/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/02/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/02/2024 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
-
01/02/2024 19:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>
-
16/01/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Obs: Os autos n. 0300941-19.2016.8.24.0050 serão julgados nos termos no art. 942 do CPC com a seguinte composição: Juiz VITORALDO BRIDI, Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON, Des.
NEWTON VARELLA JUNIOR, Des.
OSMAR MOHR e Des.
ROBSON LUZ VARELLA.
Apelação Nº 5074556-96.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: IVANIR CARDOZO FELICIANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
15/01/2024 12:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/01/2024
-
12/01/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
12/01/2024 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
15/12/2023 19:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
-
15/12/2023 19:01
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 19:01
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
-
12/12/2023 14:32
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
-
12/12/2023 01:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANIR CARDOZO FELICIANO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/12/2023 01:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (17/10/2023). Guia: 6619543 Situação: Baixado.
-
12/12/2023 01:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5056624-38.2023.8.24.0000
Concordia Participacoes S/A
Municipio de Indaial/Sc
Advogado: Gianna Thalita Girardi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2023 11:28
Processo nº 5058552-47.2023.8.24.0930
Jair Dias de Freitas
Banco Bmg S.A
Advogado: Renata Dias Maciel
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/06/2023 16:54
Processo nº 5002390-40.2022.8.24.0001
Agro Virmond LTDA
Municipio de Abelardo Luz/Sc
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/07/2024 07:29
Processo nº 5048948-39.2023.8.24.0000
Municipio de Florianopolis
Eluiz Franca Pereira
Advogado: Vanusa Varela Pinto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/08/2023 14:46
Processo nº 5011733-17.2023.8.24.0004
C. Franken Cobrancas LTDA
Zuleide dos Santos Figueiredo
Advogado: Anderson da Silva Goncalves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2023 16:00