TJSC - 5066369-42.2023.8.24.0000

04/04/2024 12:29

Baixa Definitiva

04/04/2024 10:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

04/04/2024 10:41

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

04/04/2024 10:41

Custas Satisfeitas - Parte: ACESSE CONCURSOS LTDA

04/04/2024 10:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RIQUELMI BELEGANTE TROMBELLI

04/04/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RIQUELMI BELEGANTE TROMBELLI. Justiça gratuita: Deferida.

31/03/2024 12:21

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

31/03/2024 12:19

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

28/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

15/02/2024 21:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50032721520238240050/SC

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

10/02/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/02/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/02/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024 20:32

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

30/01/2024 20:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

15/01/2024 00:00

Intimação

12/01/2024 16:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

12/01/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/01/2024 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

13/12/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

13/12/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/12/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/12/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/12/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/12/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

10/11/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/11/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

08/11/2023 18:19

Não Concedida a tutela provisória

01/11/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

01/11/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RIQUELMI BELEGANTE TROMBELLI. Justiça gratuita: Requerida.

01/11/2023 14:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.