TJSC - 5004927-73.2022.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDRCR0
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29/02/2024 15:54
Transitado em Julgado
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/02/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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31/01/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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29/01/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/01/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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18/01/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b>
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20/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004927-73.2022.8.24.0012/SC (Pauta - Revisor: 143) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: JOSE ADALBERTO CHAVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RIONEI DIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS FERENC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2023 18:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023
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19/12/2023 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>
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19/12/2023 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 143
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18/12/2023 15:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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18/12/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/12/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/12/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/12/2023 17:37
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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14/12/2023 17:36
Juntada de Certidão
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14/12/2023 15:24
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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14/12/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ADALBERTO CHAVES. Justiça gratuita: Deferida.
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14/12/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RIONEI DIAS. Justiça gratuita: Deferida.
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14/12/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/12/2023 15:12
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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