TJSC - 8001385-41.2023.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 18:17
Juntada de Certidão
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07/03/2024 16:11
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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20/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001385-41.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: JAILSON FERNANDO MARSSONA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
07/12/2023 15:12
Recebidos os autos
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07/12/2023 15:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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06/12/2023 14:11
Recebidos os autos
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06/12/2023 14:11
Juntada de CIÊNCIA
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06/12/2023 14:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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06/12/2023 13:55
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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06/12/2023 13:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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06/12/2023 13:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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06/12/2023 13:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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05/12/2023 16:54
Conclusos para decisão
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05/12/2023 16:39
Recebidos os autos
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05/12/2023 16:39
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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05/12/2023 16:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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05/12/2023 13:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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05/12/2023 13:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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04/12/2023 17:14
Conclusos para decisão
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04/12/2023 17:14
Juntada de Certidão
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04/12/2023 17:12
Recebidos os autos
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04/12/2023 17:12
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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04/12/2023 17:12
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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