TJSC - 5077621-42.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 18:11
Juntado - Ofício
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06/02/2024 20:34
Baixa Definitiva
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06/02/2024 20:32
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/01/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/01/2024 14:40
Juntado - Ofício
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19/01/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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18/01/2024 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/01/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/01/2024 20:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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08/01/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/12/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b>
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20/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5077621-42.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FLÁVIO EDUARDO GRANEMANN DE SOUZA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXSANDER PATEL FELIZARDO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FLÁVIO EDUARDO GRANEMANN DE SOUZA (OAB SC023546) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Mafra MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2023 18:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023
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19/12/2023 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>
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19/12/2023 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 65
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19/12/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2023 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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19/12/2023 17:29
Não Concedida a Medida Liminar
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19/12/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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19/12/2023 12:53
Juntada de Certidão
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19/12/2023 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLÁVIO EDUARDO GRANEMANN DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/12/2023 12:17
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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19/12/2023 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDER PATEL FELIZARDO. Justiça gratuita: Requerida.
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19/12/2023 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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