30/10/2024 18:12

Baixa Definitiva
30/10/2024 18:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
30/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
30/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
30/10/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
30/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
30/10/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
30/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:01

Despacho
14/10/2024 17:12

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANA ROCHA NUNES - ARQUIVADO
14/10/2024 13:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSEJCr
14/10/2024 13:38

Transitado em Julgado
14/10/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
16/09/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
16/09/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
12/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
12/09/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
12/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012488-81.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 17) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: BARBARA CALDAS DE SOUSA (QUERELANTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO BLEIL MARAFON (OAB SC057608) ADVOGADO(A): WALLACE ALAIN DE GOES (OAB SC058405) APELADO: ADRIANA ROCHA NUNES (QUERELADO) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 17
26/07/2024 13:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/07/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
11/07/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
11/07/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
11/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
11/07/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
11/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 10:33

Não conhecido o recurso - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012488-81.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 411) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: BARBARA CALDAS DE SOUSA (QUERELANTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO BLEIL MARAFON (OAB SC057608) ADVOGADO(A): WALLACE ALAIN DE GOES (OAB SC058405) APELADO: ADRIANA ROCHA NUNES (QUERELADO) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 411
13/05/2024 12:23

Conclusos para decisão
13/05/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
13/05/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
10/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/05/2024 13:20

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
09/05/2024 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA CALDAS DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/05/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
09/05/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
09/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
09/05/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
29/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
26/04/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
16/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
15/04/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
15/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 15:55

Despacho
15/04/2024 12:08

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:07

Juntada de Certidão
02/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2023 Prazo do edital: 21/03/2024 Prazo de citação/intimação: 01/04/2024
18/12/2023 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5012488-81.2023.8.24.0023/SC AUTOR: BARBARA CALDAS DE SOUSA QUERELADO: ADRIANA ROCHA NUNES EDITAL Nº 310053089785 JUIZ DO PROCESSO: João Alexandre Dobrowolski Neto - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ADRIANA ROCHA NUNES, endereço: Servidão Manoel Máximo da Luz, 226, A - Vargem Grande - 88052625, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Despacho: "Ante o exposto, expeça-se edital (prazo do edital: 60 [sessenta] dias) para intimação da querelada ADRIANA ROCHA NUNES, para que apresentem a respectiva contrarrazões no prazo legal.

Escoado o prazo do edital, sem resposta, voltem concluso URGENTE para nomeação de defensor em favor da querelada.

Ainda, destaco que, a citação será realizada após (eventual) revogação da decisão que rejeitou a queixa-crime.

Notifique-se o Ministério Público.

Intimem-se." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao despacho do juiz, transcrito na parte superior deste edital, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, com prazo de 10 (dez) dias querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
15/12/2023 19:03

Juntada de Certidão
15/12/2023 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
15/12/2023 19:01

Expedição de Edital - intimação
15/12/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
15/12/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
15/12/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 15:11

Despacho
14/12/2023 13:56

Conclusos para despacho
14/12/2023 13:56

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
05/12/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/12/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 17:02

Despacho
04/12/2023 20:59

Conclusos para despacho
04/12/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 133
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/11/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/11/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/11/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 17:56

Despacho
14/11/2023 16:54

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:54

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
13/11/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 16:10

Despacho
13/11/2023 15:43

Conclusos para despacho
12/11/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/11/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
16/10/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/10/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/10/2023 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: SILVANA MENDES GUIMARAES FARIAS
09/10/2023 16:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
09/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRYANA DE SOUZA ROCHA - EXCLUÍDA
09/10/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA ROCHA NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
07/10/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/10/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2023 13:23

Despacho
06/10/2023 23:09

Conclusos para despacho
06/10/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/10/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/10/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 91
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
15/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
11/09/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/08/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO
30/08/2023 14:55

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
30/08/2023 14:46

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Juntada de certidão - 30/08/2023 14:42:10)
28/08/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/08/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 16:02

Despacho
24/08/2023 20:26

Conclusos para despacho
24/08/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Parte Isenta
24/08/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/08/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: DEBORA NICOLEIT
16/08/2023 14:58

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/08/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/08/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:07

Despacho
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/08/2023 18:00

Conclusos para despacho
11/08/2023 16:21

Juntada de Petição
09/08/2023 16:08

Juntada de Petição
09/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/08/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/08/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 17:13

Rejeitada a queixa
02/08/2023 19:25

Conclusos para decisão
02/08/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/08/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:42

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS04CR01 para FNSEJCr01)
28/07/2023 16:00

Alterado o assunto processual
28/07/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/07/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 15:10

Decisão interlocutória
11/07/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2023 13:21

Conclusos para decisão
29/06/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 15:44

Despacho
10/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/03/2023 09:15

Juntada de Petição
03/03/2023 16:52

Juntada de Petição
03/03/2023 16:08

Conclusos para decisão
02/03/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/03/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/02/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/02/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 14:48

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
17/02/2023 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEJCr01 para FNS04CR01)
17/02/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/02/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/02/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2023 14:12

Conclusos para decisão
14/02/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/02/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:48

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:47

Juntada de Certidão
10/02/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2023 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS04CR01 para FNSEJCr01)
09/02/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 16:22

Terminativa - Declarada incompetência
03/02/2023 14:11

Conclusos para decisão
03/02/2023 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARBARA CALDAS DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.
03/02/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00