TJSC - 5073494-61.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 20:31
Baixa Definitiva
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06/02/2024 20:30
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/01/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/01/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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19/01/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/01/2024 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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03/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/12/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/12/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b>
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20/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL FÍSICA do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5073494-61.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZA LOPES BANDEIRA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: LUCIANO ENRIQUE SCHULZE (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LUIZA LOPES BANDEIRA (OAB SC051012) IMPETRADO: Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCRI0102
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19/12/2023 18:18
Ajuste correicional Processo Principal Reativado
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19/12/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 18:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023
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19/12/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Física</b>
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19/12/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Física</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 4
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19/12/2023 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> DRI
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19/12/2023 17:29
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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18/12/2023 18:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0102
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18/12/2023 18:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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18/12/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/12/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/12/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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14/12/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/12/2023 13:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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07/12/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/12/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/12/2023 16:55
Não Concedida a Medida Liminar
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30/11/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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30/11/2023 15:58
Juntada de Certidão
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30/11/2023 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA LOPES BANDEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/11/2023 14:49
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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30/11/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO ENRIQUE SCHULZE. Justiça gratuita: Requerida.
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30/11/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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