TJSC - 5001573-63.2021.8.24.0048

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINES FATIMA TAVARES

CPF *42.***.*98-05

Advogados

KARINA ALVES

OAB: 056119/SC

CPF *63.***.*93-90

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 11:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0

  • 29/04/2024 11:28

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/04/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/04/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 19:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

  • 27/03/2024 14:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5001573-63.2021.8.24.0048/SC (Pauta - Revisor: 59) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA EMBARGANTE: MARINES FATIMA TAVARES (ACUSADO) ADVOGADO(A): KARINA ALVES (OAB SC056119) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 08/03/2024 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/03/2024 14:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 59

  • 07/03/2024 12:59

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI08

  • 05/03/2024 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0203 para GG1CRI09)

  • 05/03/2024 11:35

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 04/03/2024 18:11

    Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

  • 04/03/2024 18:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 04/03/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/03/2024 18:02

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/03/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/03/2024 14:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 01/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/02/2024 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2024 06:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/02/2024 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 12:34

    Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0201 -> DRI

  • 31/01/2024 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 12:31

    Remetidos os Autos - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 31/01/2024 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 13:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 26/01/2024 12:50

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 23/01/2024 14:43

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 06/12/2023 20:09

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 06/12/2023 11:12

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 09:00</b>

  • 01/12/2023 20:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/12/2023 20:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 44

  • 24/11/2023 09:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 23/11/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/11/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/11/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/11/2023 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2

  • 22/11/2023 17:55

    Despacho

  • 22/11/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0203

  • 22/11/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 15:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUANA MOCELIN DE CAMARGO - EXCLUÍDA

  • 22/11/2023 15:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAELA DAIANE DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 22/11/2023 15:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSEMARI BONA - EXCLUÍDA

  • 22/11/2023 15:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 22/11/2023 13:15

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 22/11/2023 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 22/11/2023 13:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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