04/02/2025 08:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
04/02/2025 08:34

Transitado em Julgado em 04/02/2025
28/01/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52141/2025
28/01/2025 18:56

Protocolizada Petição 52141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025
22/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025
22/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025
21/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025
20/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025
20/01/2025 18:00

Conheço do agravo de JAISSON SATIRIO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial
20/01/2025 18:00

Conheço do agravo de FILIPE CALDEIRA para negar provimento ao Recurso Especial
25/10/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
25/10/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/10/2024 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 948090/2024
25/10/2024 11:31

Protocolizada Petição 948090/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024
24/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/10/2024 10:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/10/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
22/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024
21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/10/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024
18/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito
18/10/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/10/2024 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/10/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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