TJSC - 5000610-93.2021.8.24.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE OSNI MACHADO DE LIMA

CPF *35.***.*55-23

Advogados

IARA LUCIA DE SOUZA

OAB: 026548/SC

CPF *32.***.*31-05

BARBARA SIMOES DA SILVA

OAB: 068366/SC

CPF *20.***.*10-05

GISELE CRISTINA FINN

OAB: 046324/RS

CPF *62.***.*76-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 16:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGDUN0

  • 20/06/2024 16:51

    Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

  • 19/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 15/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/06/2024 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/05/2024 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/05/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 27/05/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/05/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 23/05/2024 15:04

    Recurso Especial não admitido

  • 23/05/2024 14:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 20/05/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/05/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/05/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2024 09:26

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 17/05/2024 16:53

    Recurso Especial não admitido

  • 17/05/2024 16:53

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 54

  • 25/04/2024 16:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 25/04/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/04/2024 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/04/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 12:58

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 09/04/2024 12:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 09/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 08/04/2024 21:57

    Juntada de Petição

  • 08/04/2024 21:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 42

  • 08/04/2024 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 18:00

    Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> DRI

  • 03/04/2024 17:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2024 16:16

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 10:49

    Despacho

  • 26/03/2024 10:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0202 -> CAMCRI2

  • 25/03/2024 20:59

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0202

  • 25/03/2024 13:04

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/03/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/03/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/03/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 12/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 14:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/02/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000610-93.2021.8.24.0003/SC (Pauta - Revisor: 46) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: JOSE OSNI MACHADO DE LIMA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAQUEL POLSTER LEMGRUBER TABORDA (OAB PR083664) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARCIO CANANI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Gabriel Varela Amorim Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 23/02/2024 19:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 23/02/2024 19:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 46

  • 23/02/2024 19:43

    Despacho

  • 23/02/2024 19:43

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202

  • 23/02/2024 17:08

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204

  • 17/01/2024 09:53

    Retirado de pauta

  • 04/12/2023 09:23

    Despacho

  • 04/12/2023 09:23

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 09:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000610-93.2021.8.24.0003/SC (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: JOSE OSNI MACHADO DE LIMA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAQUEL POLSTER LEMGRUBER TABORDA (OAB PR083664) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARCIO CANANI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Gabriel Varela Amorim Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 01/12/2023 20:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/12/2023 20:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16

  • 01/12/2023 17:34

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204

  • 07/03/2023 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/02/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/02/2023 08:22

    Vista ao MP

  • 16/02/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 17:50

    Alterado o assunto processual

  • 15/02/2023 17:08

    Alterado o assunto processual

  • 15/02/2023 17:05

    Alterado o assunto processual

  • 14/02/2023 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/02/2023 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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