TJSC - 5005128-38.2023.8.24.0139

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo

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Polo Ativo

Partes

MARCOS RODRIGO VARELA DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*44-63

Advogados

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

OAB: 028759/SC

CPF *99.***.*60-82

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 14:41

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 13:54

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

  • 21/03/2025 13:53

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARCOS RODRIGO VARELA DE OLIVEIRA

  • 20/03/2025 07:08

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

  • 20/03/2025 07:08

    Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025

  • 20/03/2025 07:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 19/03/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/03/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/03/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 64

  • 20/02/2025 13:39

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 20/02/2025 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/02/2025 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/02/2025 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 19/02/2025 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/02/2025 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/02/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/02/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/02/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/02/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/02/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/02/2025 16:38

    Julgado procedente o pedido

  • 30/10/2024 17:41

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2024 08:40

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/10/2024 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/10/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 10:22

    Determinada a intimação

  • 02/10/2024 18:59

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 12/06/2024 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 13:32

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 13:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/06/2024 10:00

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/05/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/04/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 10:09

    Juntada de Petição

  • 28/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 22/03/2024 10:01

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 07/03/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21

  • 02/02/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 21 e 27

  • 28/12/2023 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2023 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/12/2023 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/12/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2024

  • 19/12/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5005128-38.2023.8.24.0139/SC AUTOR: MARCOS RODRIGO VARELA DE OLIVEIRA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ANGELICA FASSINI - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.

    Prazo do Edital: 30 dias.

    Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO URBANO, situado na Rua Adulce Garcia, nº 282, Bairro Santa Luzia, Município de Porto Belo/SC, área de 608,23m², com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M01, de coordenadas N 6.989.400,74 m. e E 734.766,30 m, situado no limite com Terras de Posse de NATHALLI VARELA MONTEIRO e OSMAR REBÊLO, deste, segue com azimute de 98º03'28" e distância de 40,62 m, confrontando neste trecho ao Norte com Terras de Posse de OSMAR REBÊLO, até o vértice M02 de coordenadas N 6.989.395,04 m. e E 734.806,52 m.; deste segue com azimute de 144º09'19" e distância de 1,56 m, confrontando neste trecho também ao Norte com Terras de Posse de OSMAR REBÊLO, até o vértice M03, de coordenadas N 6.989.393,78 m. e E 734.807,43 m.; deste, segue com azimute de 234º09'19'' e distância de 38,80 m, confrontando neste trecho a Leste com a Rua ADULCE GARCIA, até o vértice M04, de coordenadas N 6.989.371,06 m. e E 734.775,98 m.; deste segue com azimute de 324º09'19" e distância de 1,82 m, confrontando neste trecho ao Sul com Terras de Posse de NATHALLI VARELA MONTEIRO, até o vértice M05, de coordenadas N 6.989.372,53 m. e E 734.774,91 m.; deste segue com azimute de 343º01'06" e distância de 29,49 m, confrontando neste trecho a Oeste com Terras de Posse de NATHALLI VARELA MONTEIRO, até o vértice M01, de coordenadas N 6.989.400,74 m. e E 734.766,30 m; Ponto inicial da descrição deste perímetro. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 18/12/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/12/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/12/2023 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/12/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 07:32

    Intimação por Edital

  • 18/12/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 07:31

    Expedição de Edital - citação

  • 18/12/2023 07:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/12/2023 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 07:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR REBELO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/12/2023 07:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHALLI VARELA MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/12/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/12/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/12/2023 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 06:56

    Determinada a citação - Complementar ao evento nº 10

  • 11/12/2023 06:56

    Despacho

  • 27/10/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2023 09:04

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6481212, Subguia 3355468 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.200,00

  • 25/09/2023 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 06:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 20:10

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6481212, Subguia 3355468

  • 24/09/2023 20:10

    Juntada - Guia Gerada - MARCOS RODRIGO VARELA DE OLIVEIRA - Guia 6481212 - R$ 4.200,00

  • 24/09/2023 20:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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