TJSC - 5000355-23.2022.8.24.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2023 10:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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30/07/2023 10:54
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2023
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/07/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/06/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/06/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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06/06/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>
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19/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000355-23.2022.8.24.0126/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA APELADO: ANGELA MARIA BELLOTTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RALPH CUSTODIO (OAB PR071213) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE - SÃO JOSÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
18/05/2023 13:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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18/05/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/05/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
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12/09/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/09/2022 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/09/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/09/2022 08:39
Distribuído por sorteio
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05/09/2022 08:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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