TJSC - 5007996-31.2023.8.24.0125
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 09:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEACR0
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11/06/2024 09:08
Transitado em Julgado
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11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/05/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/05/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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20/02/2024 10:22
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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19/02/2024 11:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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06/02/2024 12:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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05/02/2024 14:44
Remetidos os Autos - GCRI0201 -> GCRI0204
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05/02/2024 14:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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24/01/2024 13:25
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> GCRI0201
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23/01/2024 14:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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16/01/2024 17:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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18/12/2023 18:02
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5007996-31.2023.8.24.0125/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: PAULO CEZAR ROSARIO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI (OAB SC061144) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
01/12/2023 19:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/12/2023 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 25
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29/09/2023 17:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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29/09/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/09/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/09/2023 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2
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26/09/2023 17:25
Despacho
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19/09/2023 18:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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19/09/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/09/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/09/2023 11:17
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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15/09/2023 11:16
Juntada de Certidão
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15/09/2023 11:15
Alterado o assunto processual
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14/09/2023 17:22
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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14/09/2023 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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