TJSC - 5014501-14.2023.8.24.0036
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Jaragua do Sul
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 16:05
Baixa Definitiva
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07/05/2025 16:05
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - WILLIAM CARLOS RUBBO<br>Data: 15/04/2025
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11/04/2025 14:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAM CARLOS RUBBO - ABSOLVIDO
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08/04/2025 14:50
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
-
08/04/2025 12:57
Conclusos para julgamento
-
07/04/2025 15:51
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal - 07/04/2025 14:35. Refer. Evento 125
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11/03/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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11/03/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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10/03/2025 23:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134<br>Data do cumprimento: 10/03/2025
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10/03/2025 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134<br>Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA
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10/03/2025 16:50
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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10/03/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 16:49
Expedição de ofício
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10/03/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
10/03/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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10/03/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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10/03/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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10/03/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/03/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/03/2025 14:56
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 07/04/2025 14:35
-
18/02/2025 18:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SHEILA APARECIDA RAMOS - EXCLUÍDA
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18/02/2025 18:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DOUGLAS BEZERRA DE JESUS FALCAO - EXCLUÍDA
-
18/02/2025 18:30
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50023460820258240036
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18/02/2025 18:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAM CARLOS RUBBO - DENUNCIADO
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18/02/2025 18:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS BEZERRA DE JESUS FALCAO - DENUNCIADO
-
18/02/2025 18:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILLIAM CARLOS RUBBO - EXCLUÍDA
-
18/02/2025 18:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DOUGLAS BEZERRA DE JESUS FALCAO - EXCLUÍDA
-
18/02/2025 18:19
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50023443820258240036
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11/02/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 112
-
11/02/2025 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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11/02/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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11/02/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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11/02/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 17:22
Decisão interlocutória
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11/02/2025 16:28
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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11/02/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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11/02/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 12:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
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10/02/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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07/02/2025 18:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para decisão - 07/02/2025 18:01:15)
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07/02/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 97
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07/02/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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07/02/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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07/02/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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07/02/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 14:45
Despacho
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07/02/2025 12:07
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS BEZERRA DE JESUS FALCAO - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
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07/02/2025 12:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAM CARLOS RUBBO - DENUNCIADO
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07/02/2025 12:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS BEZERRA DE JESUS FALCAO - DENUNCIADO
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07/02/2025 00:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 05/02/2025
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06/02/2025 21:49
Juntada de Petição
-
06/02/2025 11:19
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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03/02/2025 03:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 31/01/2025
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28/01/2025 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: FLAUDIO TEODORO DA SILVA
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27/01/2025 14:47
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
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27/01/2025 13:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Motivo: Mandado direcionado por equívoco para a Central do Plantão Regionalizado
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21/01/2025 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA
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21/01/2025 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: ANDIEL LUCAS ORTIZ
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21/01/2025 12:27
Expedição de Mandado - PLTCEMAN
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21/01/2025 12:27
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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21/01/2025 12:27
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
-
17/12/2024 18:42
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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17/12/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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17/12/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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14/12/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2024 09:19
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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21/03/2024 15:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAM CARLOS RUBBO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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21/03/2024 15:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SHEILA APARECIDA RAMOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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21/03/2024 15:50
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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16/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/02/2024
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/02/2024
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18/12/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5014501-14.2023.8.24.0036/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DOUGLAS BEZERRA DE JESUS FALCAO ACUSADO: SHEILA APARECIDA RAMOS ACUSADO: WILLIAM CARLOS RUBBO EDITAL Nº 310052980034 JUIZ DO PROCESSO: Samuel Andreis - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): WILLIAM CARLOS RUBBO, CPF *75.***.*99-01 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 16 de fevereiro de 2021, por volta das 18h15min, na rua Henrique Oswaldo Frankowiack, n. 154, bairro João Pessoa, nesta cidade e Comarca de Jaraguá do Sul/SC, os denunciados Douglas Bezerra de Jesus Falcão, Sheila Aparecida Ramos e William Carlos Rubbo desacataram funcionários públicos no exercício da função, no caso os policiais militares.
Destaca-se que a ação policial teve início após os agentes públicos perseguirem a motocicleta Honda CG/Titan 125, placa MBG4905, que era conduzida por Carlos Henrique Rubbo (irmão do acusado William), em razão do cometimento de diversas infrações de trânsito e posteriormente tê-lo detido, o que teria motivado que os acusados a desacatarem os policiais militares.
Assim agindo, os denunciados Douglas Bezera de Jesus Falcão, Sheila Aparecida Ramos e William Carlos Rubbo infringiram o disposto no artigo 331, caput, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
15/12/2023 14:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 14:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 14:22
Expedição de Edital
-
15/12/2023 14:22
Expedição de Edital
-
14/12/2023 14:00
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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14/12/2023 13:59
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de JGS02CR01 para JGS02CR01)
-
14/12/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/12/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/12/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 10:33
Recebida a denúncia
-
11/12/2023 13:42
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/12/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/12/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2023 12:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
02/12/2023 12:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
01/12/2023 18:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: ROBSON LUIZ SILVA
-
01/12/2023 18:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: ROBSON LUIZ SILVA
-
01/12/2023 18:44
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
-
01/12/2023 18:44
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
-
01/12/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/11/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 14:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS BEZERRA DE JESUS FALCAO - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
-
30/11/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/11/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/11/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/11/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/11/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 13:23
Decisão interlocutória
-
30/11/2023 12:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
30/11/2023 12:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
27/11/2023 15:39
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Pautão - Geral - 23/11/2023 13:30. Refer. Evento 17
-
27/11/2023 15:36
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 15:35
Juntada de Petição
-
22/11/2023 21:07
Juntada de Petição
-
06/11/2023 21:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 06/11/2023
-
27/10/2023 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: MARGARIDA PIONTKOWSKI
-
27/10/2023 12:46
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
-
25/10/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/10/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/10/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/10/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/10/2023 16:39
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Pautão - Geral - 23/11/2023 13:30
-
06/10/2023 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: MARCELO BERENSTEIN (por substituição em 06/10/2023 12:13:44)
-
06/10/2023 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: MARCELO BERENSTEIN (por substituição em 06/10/2023 12:13:25)
-
06/10/2023 10:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS BEZERRA DE JESUS FALCAO - NORMAL
-
06/10/2023 10:52
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
-
06/10/2023 10:51
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
-
06/10/2023 10:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAM CARLOS RUBBO - NORMAL
-
06/10/2023 10:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SHEILA APARECIDA RAMOS - NORMAL
-
04/10/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 08:02
Determinada a citação
-
22/09/2023 17:22
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 17:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAM CARLOS RUBBO - DENUNCIADO
-
22/09/2023 17:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SHEILA APARECIDA RAMOS - DENUNCIADO
-
22/09/2023 17:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS BEZERRA DE JESUS FALCAO - DENUNCIADO
-
22/09/2023 17:19
Distribuído por dependência - Número: 50033485220218240036/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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