10/09/2024 20:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009330-84.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
22/07/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7841272, Subguia 4012220 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 231,50
29/05/2024 14:27

Baixa Definitiva
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/05/2024 13:10

Juntado(a)
06/05/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2024 15:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN
03/05/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/06/2024. Parte ISRAEL DA SILVA NEVES, Guia 7841272, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
03/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ISRAEL DA SILVA NEVES - Guia 7841272 - R$ 231,50
03/05/2024 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
02/05/2024 18:59

Expedição de Guia Recolhimento
02/05/2024 18:01

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2024 17:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE
02/05/2024 17:46

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:41

Juntada - Cálculo processual nº 136609 - versão 1
02/05/2024 17:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISRAEL DA SILVA NEVES - CONDENADO
02/05/2024 17:37

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2024 17:25

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
30/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2023 Prazo do edital: 22/04/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024
18/12/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000788-76.2023.8.24.0163/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ISRAEL DA SILVA NEVES EDITAL Nº 310053051971 JUIZ DO PROCESSO: RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ISRAEL DA SILVA NEVES, endereço: Estrada Geral, s/n, casa de alvenaria, com piscina na frente - Terceira Linha - 88820000, Içara/SC (Residencial), Rua Hortência Alda de Souza Medeiros, 65, Presídio Regional de Criciúma - Santa Augusta - 88805260, Criciúma/SC (Residencial), Estrada Geral, 0, Presídio Masculino - Bom Pastor - 88701970, Tubarão/SC (Residencial) e RUA TOMAZ BALDOINO, 42, CASA - TRES DE MAIO - 88745000, Capivari de Baixo/SC (Residencial). Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar ISRAEL DA SILVA NEVES, qualificado nos autos, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 01 (um) e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de multa de 08 (oito) dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente ao tempo da ação, atualizadas a partir de então até a data do pagamento pelo índices estabelecidos pela CGJ/SC, por infração ao disposto no art. 155, § 4°, inciso I, do Código Penal.

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
15/12/2023 14:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
15/12/2023 13:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
12/12/2023 14:15

Juntado(a)
11/10/2023 14:54

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2023 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 29/09/2023
18/09/2023 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: SAVANA GOULART SERAFIM
18/09/2023 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
18/09/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/09/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2023 12:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISRAEL DA SILVA NEVES - DENUNCIADO
18/09/2023 12:41

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
18/09/2023 12:38

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
13/09/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/09/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/09/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 19:04

Julgado procedente o pedido - Condenatória
13/09/2023 13:37

Conclusos para julgamento
08/09/2023 14:40

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala Padrão - 06/09/2023 14:30. Refer. Evento 19
08/09/2023 09:40

Revogada a Prisão
08/09/2023 09:39

Conclusos para decisão
06/09/2023 19:15

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2023 16:54

Expedição de alvará de soltura
27/07/2023 10:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 27/07/2023
24/07/2023 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: WAGNER PEREIRA
24/07/2023 18:23

Juntada de Petição
24/07/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/07/2023 10:57

Juntada de Petição
21/07/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/07/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/07/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/07/2023 18:38

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 18:32

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
20/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 18:17

Determinada a intimação
17/07/2023 17:34

Audiência de instrução - designada - Local Sala Padrão - 06/09/2023 14:30
26/06/2023 10:45

Conclusos para decisão
19/06/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/06/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 18:15

Nomeado defensor dativo
30/05/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/05/2023 18:25

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 17/05/2023
12/05/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: ALINE FERNANDES
10/05/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/05/2023 17:37

Expedição de Mandado - TROCEMAN
10/05/2023 15:33

Recebida a denúncia
26/04/2023 12:16

Conclusos para despacho
26/04/2023 12:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISRAEL DA SILVA NEVES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
26/04/2023 12:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISRAEL DA SILVA NEVES - DENUNCIADO
25/04/2023 18:10

Distribuído por dependência - Número: 50007116720238240163/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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