TJSC - 5112345-03.2023.8.24.0023
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 18:16
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
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21/02/2024 16:47
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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21/02/2024 16:47
Juntada de Certidão
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21/02/2024 16:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte YAN NIKE PRESTES DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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20/02/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/02/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 15:25
Decisão interlocutória
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19/02/2024 21:06
Conclusos para decisão
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19/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/02/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/02/2024 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2024 21:58
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/12/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/02/2024
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15/12/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5112345-03.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: YAN NIKE PRESTES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310052978353 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito Citando(a)(s): YAN NIKE PRESTES DE OLIVEIRA. Prazo do Edital: 15 dias Denúncia completa (link direto): evento 1, DENUNCIA1.
Síntese da Denúncia: Art. 155, caput do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) e/ou NOTIFICADA(s) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição. -
14/12/2023 13:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023
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14/12/2023 13:50
Expedição de Edital - citação
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13/12/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 16:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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01/12/2023 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL
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01/12/2023 17:32
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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01/12/2023 17:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte YAN NIKE PRESTES DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
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30/11/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/11/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/11/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 16:39
Recebida a denúncia
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28/11/2023 13:13
Juntada de Certidão
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27/11/2023 21:15
Conclusos para decisão
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27/11/2023 21:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/11/2023 21:15
Expedição de ofício
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27/11/2023 21:14
Juntada de Certidão
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27/11/2023 21:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTENIR MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/11/2023 18:14
Distribuído por dependência - Número: 51056511820238240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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