TJSC - 5003042-39.2022.8.24.0104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

CARLOS ALEXANDRE SIZERIO

CPF *06.***.*18-04

CRISTIANO RODRIGUES DUWE

CPF *52.***.*16-84

GERSON HUMBERTO DA ROSA

CPF *22.***.*95-40

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

VERIDIANA ZIELINSKI SALVADOR

OAB: 052166/SC

CPF *96.***.*25-21

EDUARDO DA ROCHA DANIEL

OAB: 055154/SC

CPF *02.***.*20-10

SIMONE CARDOSO OLIVEIRA

OAB: 057238/SC

CPF *98.***.*69-78

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 13:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0

  • 11/06/2024 13:06

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 11/06/2024 06:57

    Expedição de ofício

  • 11/06/2024 06:56

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 10/06/2024 14:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/04/2024 09:43

    Remetidos os Autos em diligência

  • 24/04/2024 13:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003042392022824010420240424131202

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 23/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 19/04/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 10/04/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 10/04/2024 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/04/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 09/04/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 09/04/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 09/04/2024 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/04/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 10:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 09/04/2024 10:04

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 05/04/2024 18:34

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 05/04/2024 13:26

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/04/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/04/2024 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 21/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/03/2024 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/03/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/03/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 07/03/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/03/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/03/2024 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 10:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 06/03/2024 10:55

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 57

  • 06/03/2024 10:55

    Recurso Especial não admitido

  • 29/02/2024 13:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 29/02/2024 10:55

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/02/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2024 11:04

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/02/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/02/2024 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/01/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 27/01/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/01/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/01/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/01/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/01/2024 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 16/01/2024 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/01/2024 12:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/12/2023 18:10

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 04/12/2023 18:10

    Despacho

  • 04/12/2023 14:29

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>16/01/2024 09:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5003042-39.2022.8.24.0104/SC (Pauta - Revisor: 53) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: CARLOS ALEXANDRE SIZERIO (RÉU) ADVOGADO(A): VERIDIANA ZIELINSKI SALVADOR (OAB SC052166) APELANTE: CRISTIANO RODRIGUES DUWE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA DANIEL (OAB SC055154) APELANTE: GERSON HUMBERTO DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE CARDOSO OLIVEIRA (OAB SC057238) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: FÁBIO TORRES (INTERESSADO) OFENDIDO: JOAO CARLOS DE SOUZA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 01/12/2023 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/12/2023 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 53

  • 27/10/2023 12:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 27/10/2023 01:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/10/2023 01:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/10/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/10/2023 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 24/10/2023 16:15

    Vista ao MP

  • 17/10/2023 17:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 17/10/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/10/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/10/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/10/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/10/2023 20:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 06/10/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/09/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 13:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 27/09/2023 13:00:23)

  • 27/09/2023 02:30

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 26/09/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 08/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 13:03

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 08/09/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 18:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 06/09/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/09/2023 17:41

    Distribuído por prevenção - Número: 50727370420228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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