TJSC - 5030210-81.2020.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 129,51
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27/08/2025 21:53
Baixa Definitiva
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15/08/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 129,51
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13/08/2025 16:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 13/08/2025 16:02:39
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12/08/2025 12:30
Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 84
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12/08/2025 12:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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12/08/2025 12:28
Juntada de Certidão
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29/07/2025 19:20
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 29/07/2025 19:13:54
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28/07/2025 10:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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28/07/2025 10:19
Juntada - Guia Gerada - EDSON GOMES PORTO - Guia 10983732 - R$ 128,34
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24/07/2025 16:54
Juntada - Extrato Subconta - 2300841690<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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23/05/2025 15:13
Alterado o assunto processual - De: - Para: Cobrança de Taxa de Matrícula
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01/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2025 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025
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22/01/2025 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030210-81.2020.8.24.0008/SC EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXECUTADO: EDSON GOMES PORTO EDITAL PLATAFORMA JUÍZO DO PROCESSO: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau JUIZ DO PROCESSO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES Partes: EDSON GOMES PORTO e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU Prazo do Edital: 20 diasPrazo do Ato: 15 dias Destinatário(s): espólio e herdeiros da parte EDSON GOMES PORTO, CPF 593.XXX.XXX-63 Objeto: CIENTIFICAÇÃO de eventuais herdeiros, certos e incertos para, querendo, promoverem a sua habilitação no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Resumo da Ação: Trata-se de Cumprimento de Sentença em que o autor buscou o adimplemento de valores referentes à curso de graduação oferecido pela autora, em que há valores para recebimento por eventuais herdeiros da parte ré. ADVERTÊNCIA: Ficam cientes os interessados, que não havendo manifestação no prazo, o feito poderá ser extinto sem resolução do mérito.
Decisão (ev. 66): "À guisa do exposto, determino a expedição de edital para cientificação dos herdeiros certos e incertos, com prazo de 30 dias, para querendo promoverem a sua habilitação no feito no prazo de 15 (quinze) dias, possibilitando desta forma o levantamento dos valores bloqueados a quem de direito.
No mesmo prazo assinalado, deverão informar os dados bancários para transferência dos valores indicados no evento 64.
Fluído o prazo em branco, o montante bloqueado deverá ser revertido em prol do Fundo de Reaparelhamento".
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, em cumprimento aos ditâmes do artigo 346 do CPC, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
21/01/2025 14:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025
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21/01/2025 14:16
Expedição de Edital - intimação
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21/01/2025 14:05
Juntada de Certidão
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:02:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2025
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13/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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13/01/2025 12:51
Expedição de Edital - citação
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11/11/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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11/11/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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08/11/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 19:25
Decisão interlocutória
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28/05/2024 16:43
Conclusos para decisão
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28/05/2024 16:42
Juntada - Extrato Subconta - 2300841690<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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01/04/2024 16:53
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP
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01/04/2024 16:52
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 58. Parte: EDSON GOMES PORTO
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01/04/2024 16:52
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 58. Rateio de 100%. Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
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01/04/2024 16:15
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE
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01/04/2024 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON GOMES PORTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/03/2024 18:49
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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19/12/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/12/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2024
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15/12/2023 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030210-81.2020.8.24.0008/SC EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXECUTADO: EDSON GOMES PORTO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES Juiz(a) de Direito Prazo do Edital: 20 dias Prazo do Ato: 15 dias Sentença (Dispositivo): A parte ativa pode desistir da ação, desde que antes da prolação de sentença, embora dependa de concordância dos demandados que ofereceram contestação, conforme art. 485, VIII e §§ 4º e 5º, do CPC. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, JULGAR EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.
Desnecessidade de anuência da parte contrária, pois não apresentou impugnação ao cumprimento de sentença.
Sem condenação em honorários advocatícios, porquanto não angularizada a relação processual.
Sem condenação em custas judiciais por ser a autora isenta do seu pagamento (art. 7º, I, da Lei n. 17.654/18). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, em cumprimento aos ditâmes do artigo 346 do CPC, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
14/12/2023 16:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023
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12/12/2023 18:58
Expedição de Edital - intimação
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07/12/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/12/2023 18:48
Extinto o processo por desistência
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16/10/2023 14:17
Conclusos para julgamento
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14/08/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/07/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 14:17
Decisão interlocutória
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15/05/2023 13:08
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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27/03/2023 12:23
Conclusos para decisão
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07/03/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2023 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
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10/01/2023 12:19
Expedição de ofício - 1 carta
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13/12/2022 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4598365, Subguia 2472466 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63
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29/11/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/11/2022 11:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4598365, Subguia 2472466
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/11/2022 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/11/2022 15:25
Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Guia 4598365 - R$ 24,63
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04/11/2022 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000024861764. Valor transferido: R$ 89,43
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03/11/2022 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000024861756. Valor transferido: R$ 15,83
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31/10/2022 22:28
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU01FP
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31/10/2022 22:28
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON GOMES PORTO)
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30/10/2022 14:43
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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24/10/2022 16:36
Remetidos os Autos - BNU01FP -> FNSCONV
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14/07/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2022 17:42
Decisão interlocutória
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18/05/2022 15:38
Conclusos para decisão
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31/01/2022 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/12/2021 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:16:02). Refer. Evento 15
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11/12/2021 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:16:02). Refer. Evento 14
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03/12/2021 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2021 16:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1411630, Subguia 861652 - Boleto pago (1/1) - R$ 29,52
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16/04/2021 08:26
Juntada de Petição
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16/04/2021 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/04/2021 08:25
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1411630, Subguia 861652
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06/04/2021 13:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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03/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2021 18:10
Expedição de ofício - 1 carta
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24/03/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2021 14:39
Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Guia 1411630 - R$ 29,52
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15/12/2020 19:28
Decisão interlocutória
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27/10/2020 11:30
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2020 21:08
Distribuído por dependência - Número: 03123663820178240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2020
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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