TJSC - 0301141-21.2017.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 17:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/08/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
18/07/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
18/07/2024 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
16/07/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
16/07/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
16/07/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
16/07/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 16:41
Decisão interlocutória
-
02/04/2024 16:13
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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24/01/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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24/01/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
29/08/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
08/08/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
08/08/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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01/08/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
01/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 14:57
Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03011412120178240008
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19/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301141-21.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: EVELASIO AYROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ROSSA (OAB SC016427) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
04/02/2021 18:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
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04/02/2021 18:48
Juntada - Guia Cancelada - EVELASIO AYROSO Guia nº 1.196.853 - R$ 538,89
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04/02/2021 18:48
Juntada - Guia Gerada - EVELASIO AYROSO Guia nº 1.196.853 - R$ 538,89
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04/02/2021 18:48
Juntada - Guia Cancelada - EVELASIO AYROSO Guia nº 475.527 - R$ 513,40
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04/02/2021 18:48
Alterado o assunto processual
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01/09/2020 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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31/08/2020 17:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
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31/08/2020 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
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18/08/2020 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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26/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
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17/07/2020 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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17/07/2020 20:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
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16/07/2020 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/07/2020 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/07/2020 20:04
Juntada de Petição
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08/07/2020 20:00
Juntada - Guia Gerada - EVELASIO AYROSO Guia nº 475.527 - R$ 513,40
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08/07/2020 20:00
Juntada de Petição
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30/06/2020 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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30/06/2020 13:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
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29/06/2020 04:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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29/06/2020 04:07
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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29/06/2020 01:56
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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25/06/2020 18:15
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.20.10056112-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/06/2020 17:02
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23/06/2020 19:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0375/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3328
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22/06/2020 10:10
Juntada
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19/06/2020 21:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0375/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Evelásio Ayroso em face do Instituto Nacional Do Seguro Social INSS. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das
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19/06/2020 20:46
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/06/2020 20:46
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/06/2020 20:46
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
-
19/06/2020 20:46
Certificado a publicação e registro da sentença
-
19/06/2020 20:45
Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Evelásio Ayroso em face do Instituto Nacional Do Seguro Social INSS. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios
-
20/11/2019 18:23
Conclusos para sentença
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20/11/2019 18:23
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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05/07/2019 11:20
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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25/06/2019 14:01
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/06/2019 11:07
Mero expediente - SAJ - Intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento de fl. 119. Cumpra-se.
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29/01/2018 12:49
Conclusos para sentença
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15/01/2018 14:14
Juntada
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15/01/2018 13:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20000852-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/01/2018 13:44
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11/01/2018 12:26
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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11/01/2018 12:26
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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14/11/2017 19:05
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10128392-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/11/2017 18:45
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25/10/2017 11:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0460/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2694 Página:
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20/10/2017 18:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0460/2017 Teor do ato: Certifico que a(s) contestação(ões) apresentada(s) é (são) tempestiva(s).Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, bem como sobre o lau
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19/10/2017 18:52
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a(s) contestação(ões) apresentada(s) é (são) tempestiva(s).Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, bem como sobre o laudo pericial de fls. 73-81, no prazo de 15 (q
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19/10/2017 18:39
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10089775-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/08/2017 10:14
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13/09/2017 15:37
Juntada de documento
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10/08/2017 17:29
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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10/08/2017 17:29
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
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10/08/2017 17:28
documento digitalizado
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03/08/2017 15:54
Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
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03/08/2017 13:48
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/031437-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/08/2017 Local: Blumenau / Fernanda Maria Koerich Schmidt de Carvalho
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05/07/2017 13:46
Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WBNU.17.10069935-5 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 05/07/2017 13:10
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05/06/2017 12:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2597 Página:
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02/06/2017 19:03
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10056549-9 Tipo da Petição: Informações Data: 02/06/2017 18:41
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01/06/2017 18:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2017 Teor do ato: VISTOS PARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.Indefiro o pedido de fl.67, pois soa-me estranho o fato do procurador do autor não ter contato com seu cliente, pois uma simples petição infor
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17/05/2017 10:10
Decisão interlocutória - SAJ - VISTOS PARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.Indefiro o pedido de fl.67, pois soa-me estranho o fato do procurador do autor não ter contato com seu cliente, pois uma simples petição informando o comparecimento espontâneo do autor na p
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16/05/2017 16:36
Conclusos para despacho
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16/05/2017 11:31
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10047865-0 Tipo da Petição: Informações Data: 16/05/2017 11:01
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10/05/2017 11:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0168/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 2579 Página:
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09/05/2017 17:51
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10045031-4 Tipo da Petição: Petição Data: 09/05/2017 16:23
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08/05/2017 13:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0168/2017 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, de folhas 53 e 57, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Antonio Rossa (OA
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04/05/2017 14:10
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do autor para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, de folhas 53 e 57, no prazo de 5 (cinco) dias.
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02/05/2017 19:29
Juntada de documento
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02/05/2017 19:28
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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02/05/2017 19:28
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais
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26/04/2017 18:25
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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26/04/2017 18:25
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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24/04/2017 17:37
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/015281-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/04/2017 Local: Blumenau / Deise Cristine da Conceição Metzner
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17/04/2017 11:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2563 Página:
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12/04/2017 15:36
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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12/04/2017 15:36
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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11/04/2017 16:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da ALTERAÇÃO DA DATA DA PERÍCIA, comunicada pelo perito Francisco Salvador Brod Lino, a qual será realizada ÀS 09:00 HORAS do dia 30/06/2017, no
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06/04/2017 13:32
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/012821-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2017 Local: Blumenau / Emerson Welzel
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06/04/2017 13:32
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/012820-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/04/2017 Local: Blumenau / Claudio Renato Baumann
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05/04/2017 18:59
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da ALTERAÇÃO DA DATA DA PERÍCIA, comunicada pelo perito Francisco Salvador Brod Lino, a qual será realizada ÀS 09:00 HORAS do dia 30/06/2017, no consultório localizado na rua Capitão Santo
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05/04/2017 15:18
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10032041-0 Tipo da Petição: Informações Data: 05/04/2017 14:52
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30/03/2017 13:35
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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14/03/2017 16:30
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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14/03/2017 16:30
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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10/03/2017 08:37
documento digitalizado
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07/03/2017 14:01
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/007970-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2017 Local: Blumenau / Georgia Fernanda Roscher
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03/03/2017 11:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: 2535 Página:
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01/03/2017 11:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2017 Teor do ato: Por todo o exposto INDEFIRO a tutela provisória de urgência postulada.Considerando que a realização de perícia judicial afigura-se como o único meio plausível para dirimir o con
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23/02/2017 14:33
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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22/02/2017 17:19
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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22/02/2017 17:19
Decisão interlocutória - SAJ - Por todo o exposto INDEFIRO a tutela provisória de urgência postulada.Considerando que a realização de perícia judicial afigura-se como o único meio plausível para dirimir o conflito em tela, e ainda, em homenagem aos princí
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26/01/2017 19:45
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2017
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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