TJSC - 5001380-28.2021.8.24.0087

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIOMAR SPRICIGO

CPF *49.***.*10-39

FERNANDA SPRICIGO

CPF *72.***.*03-90

Advogados

YAN LUIZ MUCELINI

OAB: 049613/SC

CPF *72.***.*25-50

CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA

OAB: 043231/SC

CPF *41.***.*08-56

ANDRE LIPP PINTO BASTO LUPI

CPF *10.***.*40-25

GIANCARLO CASTELAN

OAB: 007082/SC

CPF *07.***.*99-00

PAULO CESAR SCHMITT

OAB: 025638/SC

CPF *06.***.*49-85

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH

OAB: 003893/RO

CPF *33.***.*14-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 18:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LMLUN0

  • 22/07/2024 18:42

    Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024

  • 22/07/2024 18:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIOMAR SPRICIGO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 22/07/2024 18:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDA SPRICIGO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 20/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 04/07/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 25/06/2024 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 25/06/2024 09:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 25/06/2024 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 24/06/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 14:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 21/06/2024 14:44

    Terminativa - Prejudicado o recurso

  • 21/06/2024 14:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 21/06/2024 14:44

    Terminativa - Prejudicado o recurso

  • 19/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 01/06/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 31/05/2024 13:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 31/05/2024 13:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS

  • 31/05/2024 13:01

    Remetidos os Autos - VPRES2 -> DRTS

  • 23/05/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 23/05/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/05/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 22/05/2024 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0202 -> VPRES2

  • 22/05/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 17:54

    Terminativa - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/05/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 22/05/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 22/05/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/05/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 20/05/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 20/05/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 20/05/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/05/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/05/2024 15:45

    Vista ao MP

  • 17/05/2024 11:38

    Devolvidos os autos - DRTS -> GCRI0202

  • 17/05/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 20:42

    Despacho

  • 16/05/2024 20:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 11/04/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 30/03/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/03/2024 19:06

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 25/03/2024 17:31

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/03/2024 15:52

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 18/03/2024 22:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 11/03/2024 13:14

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 13:14

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 13:12

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 13:12

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 01/03/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/02/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 10:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 20/02/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 10:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 09:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/02/2024 15:49

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 19/02/2024 15:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0202

  • 19/02/2024 15:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 19/02/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 16/02/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2024 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 06/02/2024 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 12:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/01/2024 17:20

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 22/01/2024 17:20

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 06/12/2023 09:41

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 06/12/2023 09:37

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/12/2023 17:44

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 14:03

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 29/11/2023 14:02

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 29/11/2023 12:00

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 12:00

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 11:58

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 09:43

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 09:43

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 15:26

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 15:26

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 08:46

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202

  • 21/11/2023 08:46

    Despacho

  • 20/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001380-28.2021.8.24.0087/SC (Pauta - Revisor: 32) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: FERNANDA SPRICIGO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA (OAB SC043231) ADVOGADO(A): YAN LUIZ MUCELINI (OAB SC049613) APELANTE: LUCIOMAR SPRICIGO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA (OAB SC043231) ADVOGADO(A): YAN LUIZ MUCELINI (OAB SC049613) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 17/11/2023 19:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 32

  • 17/11/2023 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 16:37

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204

  • 28/03/2023 18:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0202

  • 28/03/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/03/2023 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/03/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/03/2023 19:45

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0202 -> CAMCRI2

  • 02/03/2023 17:53

    Despacho

  • 02/03/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/02/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/02/2023 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/01/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 15:49

    Determinada a intimação

  • 17/01/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 14:05

    Distribuído por sorteio

  • 17/01/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016542-31.2023.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Eduardo Bock Valdivia

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/11/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5016542-31.2023.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Eduardo Bock Valdivia

Advogado: Suzi Maria Comelli Boing

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/11/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 8000596-98.2023.8.24.0064

Bruno da Silva Rio Novo

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Mariluci Faria

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/11/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5008827-35.2023.8.24.0075

Joao Pedro da Silva Paes

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2023 17:36

Exibir Processo

Processo nº 5008827-35.2023.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Joao Pedro da Silva Paes

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2023 15:07

Exibir Processo