TJSC - 5016707-78.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0
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17/01/2024 14:07
Transitado em Julgado
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17/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/12/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/12/2023 15:59
Expedição de ofício
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05/12/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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05/12/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 13:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5016707-78.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: WILLIAN LUIZ RIBEIRO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
17/11/2023 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 29
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17/11/2023 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/11/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/11/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/11/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/11/2023 17:47
Vista ao MP
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14/11/2023 17:28
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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