TJSC - 5001505-45.2023.8.24.0048
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Balneario Picarras
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
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22/07/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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18/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
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08/07/2025 03:24
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
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07/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
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07/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5001505-45.2023.8.24.0048/SC AUTOR: SERGIO LUIZ GUSZAKADVOGADO(A): KAROLINE PINTO SCHREINER (OAB SC037325)ADVOGADO(A): ALEXANDER PINTO (OAB SC044732)INTERESSADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE DESPACHO/DECISÃO 1.
Cumpra-se o item 3 da decisão de evento 140, intimando-se o DNIT por meio do EPROC.
Requerida a exclusão, defiro-a. 2.
Defiro o pedido de evento 161.
Exclua-se, portanto, a Auto Pista da autuação. 3.
Aguarde-se o decurso do prazo da confrontante Igreja Evangélica (evento 163). 4.
Tudo cumprido, certifique-se a citação dos réus, dos confrontantes e dos eventuais interessados, bem como a notificação dos Entes Públicos e do DNIT e, ato contínuo, remetam-se ao Ministério Público. 5.
O esclarecimento de evento 164 será analisado na decisão saneadora. -
04/07/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 20:08
Decisão interlocutória
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27/06/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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26/06/2025 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 150
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24/06/2025 14:22
Conclusos para decisão
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23/06/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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16/06/2025 13:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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16/06/2025 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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13/06/2025 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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13/06/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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13/06/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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12/06/2025 15:11
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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12/06/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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06/06/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 144
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05/06/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144
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04/06/2025 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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04/06/2025 17:03
Expedição de ofício - 1 carta
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04/06/2025 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144
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03/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 14:20
Decisão interlocutória
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27/05/2025 17:21
Conclusos para decisão
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27/05/2025 09:41
Juntada de Petição
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27/05/2025 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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12/05/2025 22:05
Juntada de Petição
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08/05/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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17/04/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
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04/04/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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03/04/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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02/04/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 15:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 101 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
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02/04/2025 15:08
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR031768
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02/04/2025 15:08
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP208680
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02/04/2025 15:08
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC017490
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31/03/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 18:48
Despacho
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31/03/2025 18:08
Conclusos para decisão
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31/03/2025 17:28
Juntada de Petição
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07/03/2025 08:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116
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14/02/2025 12:13
Expedição de ofício - 1 carta
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13/02/2025 18:30
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002513-57.2023.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 111
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07/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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06/12/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 11:15
Despacho
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05/12/2024 14:35
Conclusos para decisão
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05/12/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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10/10/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 12:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para decisão - 17/09/2024 15:52:01)
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10/10/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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16/09/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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09/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Conclusos para despacho - 26/08/2024 14:40:30)
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26/08/2024 14:08
Juntada de Petição
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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15/08/2024 18:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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15/08/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 18:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para despacho - 15/08/2024 18:17:16)
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13/08/2024 19:52
Juntada de Petição
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08/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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05/08/2024 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87
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23/07/2024 12:57
Expedição de ofício - 1 carta
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22/07/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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17/07/2024 20:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 17/07/2024
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17/07/2024 20:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 17/07/2024
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15/07/2024 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: BRUNO SATIRO MENDONCA DE SOUZA SALES
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15/07/2024 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: BRUNO SATIRO MENDONCA DE SOUZA SALES
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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24/06/2024 11:15
Expedição de Mandado - UUICEMAN
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24/06/2024 11:15
Expedição de Mandado - UUICEMAN
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21/06/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8165438, Subguia 4171078 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,04
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20/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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19/06/2024 16:01
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8165438, Subguia 4171078
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19/06/2024 16:01
Juntada - Guia Gerada - SERGIO LUIZ GUSZAK - Guia 8165438 - R$ 33,04
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19/06/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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28/05/2024 15:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
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27/05/2024 07:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 27/05/2024
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24/05/2024 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS
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23/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: LUIS FABIANO TOMIO
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23/05/2024 13:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Juntada de certidão - 23/05/2024 13:28:27)
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23/05/2024 13:24
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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23/05/2024 13:24
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
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19/04/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7730945, Subguia 3957959 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 226,83
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18/04/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/04/2024 11:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7730945, Subguia 3957959
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18/04/2024 11:04
Juntada - Guia Gerada - SERGIO LUIZ GUSZAK - Guia 7730945 - R$ 226,83
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02/04/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/03/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
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23/01/2024 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
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12/01/2024 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
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10/01/2024 12:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/12/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2024
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15/12/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5001505-45.2023.8.24.0048/SC AUTOR: SERGIO LUIZ GUSZAK RÉU: JOSE VENISELO MOYSES RÉU: ZENAIDE MARIA MOYSES EDITAL Nº 310052645275 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS EM LOCAL INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 7041427,6324 m e E 728537.2218 m; localizado na confrontação ao Leste, com a Rua Sem denominação (Estrada), formando o ângulo de vértice em 78°46’45,25”, deste segue ao Sul, com o azimute em 167°42’26,11”, na confrontação ao Leste, com a área remanescente da Matrícula 8.876 e com distância da Rodovia Governador Mário Covas (BR101 – KM 97), em 27,43 metros, e tendo a distância de 38,05 metros até o vértice P2, de coordenadas N 7041388.3151 m e E 728545.3451 m; deste segue ao Oeste, com o azimute em 256°34’28,07”, na confrontação ao Sul, com terras de Kelly Regina da Silva, formando o ângulo de Vértice de 91°07’58,04”, e a distância de 76,16 metros até o vértice P3; de coordenadas N 7041371.5702 m e E 728471.5102 m; deste segue ao Norte, com o azimute em 356°54’10,30”, na confrontação ao Oeste, com a Rua sem Denominação, formando o ângulo de vértice em 79°40’17,78”, e a distância de 17,85 metros até o vértice P4; de coordenadas N 7041388.4736 m e E 728469,9217 m; deste segue ao Leste, em curva, na confrontação ao Norte, com a Rua sem denominação, e a distância de 30,15 metros até o vértice P5; de coordenadas N 7041408.4127 m e E 728493,3740 m; deste segue ainda ao Leste, em curva, na confrontação ao Norte, com a Rua sem denominação, e a distância de 47,85 metros até o vértice P1; ponto inicial da descrição deste perímetro, onde todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas UTM referenciadas ao Meridiano Central nº 51º 00’, fuso 22, tendo como Datum o SIRGAS2000, e calculados os azimutes e distâncias no plano de Projeção U.T.M.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
14/12/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/12/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/12/2023 15:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023
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12/12/2023 17:31
Expedição de Edital - citação
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12/12/2023 17:31
Expedição de ofício - 4 cartas
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07/12/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/12/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENAIDE MARIA MOYSES. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/12/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/12/2023 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELLY REGINA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/10/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/10/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/10/2023 13:09
Determinada a intimação
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06/10/2023 17:45
Conclusos para despacho
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06/10/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/09/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/07/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/06/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/05/2023 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5531223, Subguia 2886236 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.279,22
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/05/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 14:01
Despacho
-
05/05/2023 12:15
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 19:23
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5531223, Subguia 2886236
-
04/05/2023 19:22
Juntada - Guia Gerada - SERGIO LUIZ GUSZAK - Guia 5531223 - R$ 6.279,22
-
04/05/2023 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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