TJSC - 5018427-03.2023.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/08/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/08/2025 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/08/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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05/08/2025 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 23:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/07/2025 11:29
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:01</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018427-03.2023.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 125) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: FABIO JUNIOR DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
11/07/2025 19:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 125
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11/07/2025 17:00
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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10/07/2025 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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10/07/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5018427-03.2023.8.24.0036 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 02/07/2025. -
03/07/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/07/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 16:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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03/07/2025 16:22
Juntada de Certidão
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03/07/2025 13:08
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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02/07/2025 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/07/2025 18:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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