TJSC - 5033827-05.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 17:03
Baixa Definitiva
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11/03/2024 08:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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11/03/2024 08:30
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 32. Parte: COM E IND BREITHAUPT SA
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11/03/2024 08:30
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 32. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JALMIR KOVALESKI
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11/03/2024 08:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JALMIR KOVALESKI. Justiça gratuita: Deferida.
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29/02/2024 18:42
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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29/02/2024 18:41
Transitado em Julgado
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29/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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28/02/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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26/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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25/01/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2024 14:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>
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06/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5033827-05.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: JALMIR KOVALESKI ADVOGADO(A): MARLI STENGER BERTOLDI (OAB SC027728) AGRAVADO: COM E IND BREITHAUPT SA ADVOGADO(A): GIOCONDO TAGLIARI CALOMENO (OAB SC016115) ADVOGADO(A): RAMON LUÍS BIANCHI (OAB SC016341) ADVOGADO(A): ANDREIA RONCHI (OAB SC014249) ADVOGADO(A): MARTHA CARINA JARK STERN (OAB SC015932) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/12/2023 18:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
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05/12/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/12/2023 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
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24/11/2023 15:36
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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23/11/2023 10:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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23/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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22/11/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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25/10/2023 19:14
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50402966720228240000/TJSC
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19/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 16:08
Não Concedida a Medida Liminar
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19/10/2023 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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17/10/2023 15:10
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GCIV0403 para GCOM0103)
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17/10/2023 15:10
Alterado o assunto processual
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17/10/2023 14:34
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV4 -> DCDP
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17/10/2023 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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17/10/2023 12:23
Despacho
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28/06/2023 16:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50402966720228240000/TJSC
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12/04/2023 16:05
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50402966720228240000/TJSC referente ao evento 4
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12/04/2023 11:30
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50402966720228240000/TJSC
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26/10/2022 17:12
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0403
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25/10/2022 20:25
Juntada de Petição
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09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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20/07/2022 13:38
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV4
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20/07/2022 13:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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20/07/2022 08:44
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV4 -> DCDP
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20/07/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 22:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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19/07/2022 22:50
Suscitado Conflito de Competência
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29/06/2022 23:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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29/06/2022 23:31
Juntada de Certidão
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29/06/2022 16:10
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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28/06/2022 21:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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28/06/2022 21:46
Despacho
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21/06/2022 16:00
Alterado o assunto processual
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21/06/2022 16:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0103 para GCIV0403)
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21/06/2022 15:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0103 -> DCDP
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21/06/2022 15:47
Determina redistribuição por incompetência
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20/06/2022 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JALMIR KOVALESKI. Justiça gratuita: Requerida.
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20/06/2022 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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20/06/2022 15:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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