TJSC - 5001963-35.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RIVAIL FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *20.***.*34-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ: 62.232.889/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 15:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 19/02/2024 15:19

    Transitado em Julgado

  • 19/02/2024 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/02/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/02/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/01/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 15:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 15:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 25/01/2024 14:31

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5001963-35.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: RIVAIL FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 05/12/2023 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

  • 05/12/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/12/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 22/11/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 22/11/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/11/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/11/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2023 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 04/11/2023 15:52

    Despacho

  • 31/10/2023 01:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 31/10/2023 01:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RIVAIL FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 31/10/2023 01:42

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006997-87.2019.8.24.0038

Baoba Imoveis LTDA

Banco do Brasil SA

Advogado: Celso Almeida da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/09/2019 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5003157-47.2022.8.24.0076

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Rosicleide da Cunha Joaquim

Advogado: Camila Barbosa Dias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2022 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5000382-23.2015.8.24.0038

Gabriel Galani

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Eraldo Lacerda Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/01/2015 08:13

Exibir Processo

Processo nº 8000783-80.2023.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ruan Gabriel de Oliveira Ribas

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5004300-93.2021.8.24.0080

Gilberto Luiz Vaz

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Cinthia Naissara Magrini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/07/2021 19:28

Exibir Processo