TJSC - 5001399-90.2021.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS01CR0
-
05/03/2024 15:43
Transitado em Julgado
-
05/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/02/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/02/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
-
05/02/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 18:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/02/2024 18:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e provido em parte - 01/02/2024 18:00:03)
-
17/01/2024 13:24
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0402
-
16/01/2024 15:14
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:01</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001399-90.2021.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 53) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: JEAN ANTONIO CAMPREGHER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO LANGHINOTTI FOLLMANN (OAB SC042901) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
12/12/2023 19:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/12/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:01</b><br>Sequencial: 53
-
12/12/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
-
10/10/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
-
10/10/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/10/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/10/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
04/10/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 16:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
-
03/10/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
03/10/2023 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001268-10.2023.8.24.0016
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Claiton de Lima
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/03/2023 15:05
Processo nº 0304696-05.2016.8.24.0033
Eunice Silva Imeton
Arice Maia Paulo
Advogado: Ronei Gilberto dos Reis
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/02/2021 17:58
Processo nº 0304696-05.2016.8.24.0033
Arice Maia Paulo
Eunice Silva Imeton
Advogado: Ronei Gilberto dos Reis
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/05/2016 12:20
Processo nº 5027147-50.2023.8.24.0038
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Alecir Jaco Gioseli
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2023 13:51
Processo nº 5001190-22.2023.8.24.0014
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Erika dos Santos Cassimiro
Advogado: Ronaldo Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/03/2023 17:34