TJSC - 5094187-94.2023.8.24.0023

1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

RAFAELA MORENO AMARAL

CPF *70.***.*21-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/02/2024 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/02/2024 17:45

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAELA MORENO AMARAL - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 27/02/2024 17:44

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 27/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 14:52

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/02/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/02/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/12/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2024

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5094187-94.2023.8.24.0023/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310052948871 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RAFAELA MORENO AMARAL,  Endereço: Avenida Santa Catarina, 280, apto 03 - Canto - 88070740, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Desembargador Gil Costa, 372 - Capoeiras - 88070450, Florianópolis/SC (Residencial), Avenida Governador Gustavo Richard, sn - Centro - 88010290, Florianópolis/SC (Residencial) e Servidão José Amaro Ouriques, 63, telefone (48) 98473-2261 - Abraão - 88085225, Florianópolis/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, por incursa a denunciada RAFAELA MORENO AMARAL nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal, requer o Ministério Público seja a mesma citada, processado e, ao final, condenada, obedecidas as formalidades legais e notificando-se as pessoas adiante arroladas para depor sobre os fatos sob as penas da lei." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 13/12/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 18:02

    Expedição de Edital

  • 13/12/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/12/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/12/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 21:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 22/11/2023 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO

  • 22/11/2023 10:45

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 21/11/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/11/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/11/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 10:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 07/11/2023 13:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/10/2023 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/10/2023 22:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/10/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/10/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/10/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2023 17:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: ROSE SIQUEIRA

  • 04/10/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 17:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084739-34.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 04/10/2023 17:12

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 04/10/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 14:53

    Recebida a denúncia

  • 03/10/2023 13:25

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 13:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAELA MORENO AMARAL - DENUNCIADO

  • 03/10/2023 13:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5084739-34.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 7

  • 02/10/2023 20:24

    Distribuído por dependência - Número: 50847393420228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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