TJSC - 0300688-31.2015.8.24.0126

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Itapoa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ROLAND RABELO

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF *97.***.*46-04

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF *33.***.*40-97

RICARDO ZANELLA QUINTO

OAB: 065103/RS

CPF *92.***.*89-00

Polo Passivo

Partes

ARTE NOVA FEIRAS E EXPOSICOES LTDA

CNPJ: 51.144.848/0001-25

Advogados

LUIZ GUSTAVO DE SOUZA PARENTE

OAB: 020695/SC

CPF *29.***.*70-77

ANGEL HENRIQUE BIESEK PAREDES

OAB: 052276/SC

CPF *85.***.*66-52

PAULO ROBERTO BEZERRA DE ALMEIDA

OAB: 061305/SC

CPF *66.***.*97-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 16:05

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 18/08/2025 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 17/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 11/08/2025 02:45

    Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 116

  • 08/08/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 116

  • 07/08/2025 15:22

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 116

  • 07/08/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 10/07/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 20:18

    Despacho

  • 02/07/2025 17:25

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 20:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108

  • 30/06/2025 15:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO

  • 30/06/2025 14:57

    Expedição de Mandado - ITHCEMAN

  • 13/06/2025 09:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10523025, Subguia 5491652 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,36

  • 10/06/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 29/05/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 15:53

    Link para pagamento - Guia: 10523025, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5491652&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5491652</a>

  • 29/05/2025 15:53

    Juntada - Guia Gerada - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Guia 10523025 - R$ 76,36

  • 27/05/2025 16:41

    Despacho

  • 27/02/2025 12:11

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 27/02/2025 10:54

    Juntada de Petição

  • 31/01/2025 17:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 06/01/2025 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2025 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/01/2025 12:33

    Classe Processual alterada - DE: Restauração de Autos Cível PARA: Carta Precatória Cível

  • 06/01/2025 12:31

    Transitado em Julgado

  • 11/11/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 06/11/2024 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 08/10/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 17:14

    Julgado procedente o pedido

  • 24/09/2024 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 12/08/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/07/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 18:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/06/2024 16:32

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC061305

  • 06/06/2024 15:19

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052276

  • 30/05/2024 18:24

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 14:21

    Despacho

  • 17/05/2024 19:41

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/12/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Restauração de Autos Cível Nº 0300688-31.2015.8.24.0126/SC AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: ARTE NOVA FEIRAS E EXPOSIÇÕES LTDA EDITAL Nº 310051751404 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ARTE NOVA FEIRAS E EXPOSIÇÕES LTDA,  em local incerto, restando infrutíferas as tentativas de sua localização.

    Prazo do Edital: 30 dias Objeto: Citação para contestar o pedido de restauração de autos, no prazo de 5 (cinco) dias, cabendo-lhe exibir cópias, contrafés e reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 13/12/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2023

  • 17/11/2023 15:21

    Expedição de Edital

  • 25/10/2023 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/10/2023 01:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 22:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/08/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 16:58

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2023 13:26

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/06/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 09:42

    Despacho

  • 14/06/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2023 12:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

  • 24/04/2023 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

  • 24/04/2023 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

  • 14/04/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 10/04/2023 12:29

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

  • 03/04/2023 12:46

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

  • 29/03/2023 12:58

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

  • 27/03/2023 13:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

  • 27/03/2023 13:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

  • 24/03/2023 12:48

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

  • 14/03/2023 12:09

    Expedição de ofício - 9 cartas

  • 02/02/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39

  • 02/02/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/01/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 14:15

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 17/01/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 14:31

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 13:07

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 03/10/2022 14:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2022 14:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/11/2021 15:28

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 09/11/2021 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTE NOVA FEIRAS E EXPOSIÇÕES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/10/2021 16:58

    Despacho

  • 13/10/2021 13:22

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/01/2021 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2021 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2020 12:24

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

  • 04/06/2020 18:32

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 24/05/2020 17:51

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 24/05/2020 09:21

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 13/05/2020 17:15

    Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WITO.20.10002152-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/05/2020 17:00

  • 31/03/2020 12:05

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0098/2020 Data da Publicação: 31/03/2020 Número do Diário: 3272

  • 27/03/2020 21:48

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0098/2020 Teor do ato: Fica a parte requerente intimada sobre a devolução da correspondência de citação da parte reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Tania Mara de Souza (OAB 23159/

  • 27/03/2020 15:02

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte requerente intimada sobre a devolução da correspondência de citação da parte reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 17/09/2019 16:02

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 17/09/2019 16:02

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993393956TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Arte Nova Feiras e Exposições, Importação e Expor

  • 17/09/2019 16:02

    Juntada

  • 13/08/2019 23:07

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

  • 02/02/2018 18:12

    Processo transferido de Vara - 2ª Vara

  • 02/02/2018 18:12

    Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara

  • 21/10/2016 19:08

    Mero expediente - SAJ - Em razão disso, determino que se proceda a Restauração de Autos, nos seguintes termos:1. Autorizo o Chefe de Cartório a compilar os documentos trazidos e outros que forem acessíveis à escrivania, imprimindo tramitação prioritária a

  • 06/10/2016 10:26

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2015 15:04

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2018

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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