TJSC - 0001027-34.2013.8.24.0126

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Itapoa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODRIGO CECHIN

CPF *35.***.*57-07

Advogados

JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA

OAB: 016194/SC

CPF *22.***.*41-63

Polo Passivo

Partes

P.A.B. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 11.265.582/0001-54

Advogados

VITORIA MARCHETTI FILLA

OAB: 058089/SC

CPF *65.***.*02-25

LUIZ FERNANDO SERAFIN

OAB: 019374/SC

CPF *24.***.*83-58

JOANA LAPOLLI

OAB: 028962/SC

CPF *41.***.*08-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2025 07:37

    Baixa Definitiva

  • 05/03/2025 06:03

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 09:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/02/2025 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

  • 02/02/2025 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 31/01/2025 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

  • 31/01/2025 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 30/01/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 18:43

    Despacho

  • 01/11/2024 18:18

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 18:18

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 24/10/2024 17:33

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 14:34

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 08/10/2024 09:15

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8917459, Subguia 4568503 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 35,53

  • 01/10/2024 08:43

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH01

  • 01/10/2024 08:43

    Custas Satisfeitas - Parte: P.A.B. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

  • 01/10/2024 08:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/11/2024. Parte RODRIGO CECHIN, Guia 8917459, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c

  • 01/10/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 08:43

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RODRIGO CECHIN - Guia 8917459 - R$ 35,53

  • 24/09/2024 13:05

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH01 -> DCJE

  • 24/09/2024 13:05

    Transitado em Julgado

  • 23/09/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 23/09/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 23/09/2024 07:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 23/09/2024 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 20/09/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2024 18:22

    Extinto o processo por desistência

  • 10/09/2024 12:25

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 06/09/2024 14:44

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 04/09/2024 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 03/09/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 03/09/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 29/08/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 16:44

    Despacho

  • 23/08/2024 14:06

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 23/08/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 23/08/2024 07:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 23/08/2024 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 22/08/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2024 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 03/07/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 27/06/2024 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 26/06/2024 19:06

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 17:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/06/2024 17:04

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058089

  • 07/06/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 07/06/2024 10:48

    Juntada de Petição

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 22/05/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 13:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 27/02/2024 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: P.A.B. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/02/2024 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO CECHIN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/12/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001027-34.2013.8.24.0126/SC EXEQUENTE: RODRIGO CECHIN EXECUTADO: P.A.B.

    CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EDITAL Nº 310052881103 JUIZ DO PROCESSO: EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): P.A.B.

    CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,  endereço: MANOEL JOSE DOS SANTOS, 627, CASA 01 - SAO VICENTE - 88309445, Itajaí/SC (Comercial), Rua EGON SCHAUFFERT, 301, casa - São Judas - 88303465, Itajaí/SC (Residencial), Rua Suíça, 401, Ed.

    Le Grand, bloco ?b?, apto. 501 - Nações - 88338140, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua Suíça, 401, Ap. 501 - Rep.

    Legal: Rafael da Silva Cordova - Nações - 88338140, Balneário Camboriú/SC (Residencial), LUIZ GALLOTTI - AV MINISTRO, 1303, CASA 04 - CIDADE NOVA - 88308600, Itajaí/SC (Comercial), Rua 901, 400, sala 705, Ed.Catalunã, na pessoa de JOCILÉIA DE FÁTIMA SELINKE - Centro - 88330725, Balneário Camboriú/SC (Residencial), * LUIZ GALLOTTI - AV MINISTRO, 1303, CASA 03 - CIDADE NOVA - 88308600, Itajaí/SC (Comercial), Rua Suíça, 140 - Nações - 88338140, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua 951, 292, ap 301 - Centro - 88330729, Balneário Camboriú/SC (Residencial), *Rua Felipe Scimidt, 315, sala B - centro - 88301041, Itajaí/SC (Residencial), Rua Camboriú, 333, AP 304 - Centro - 88301450, Itajaí/SC (Residencial), Rua Camboriú, 304 - Centro - 88301450, Itajaí/SC (Residencial), Rua Felipe Schmidt, 315, SALA B - Centro - 88301041, Itajaí/SC (Comercial), Rua Egon Schauffert, 301 - São Judas - 88303465, Itajaí/SC (Residencial) e Rua 2438, 300 - Centro - 88330404, Balneário Camboriú/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 13.410,10.

    Data do Cálculo: 19/06/2013.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais.

    Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado.

    O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 12/12/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 18:35

    Expedição de Edital - citação e intimação

  • 10/12/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 29/11/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 13:52

    Decisão interlocutória

  • 28/11/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 08/11/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 16:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

  • 28/09/2023 18:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA

  • 28/09/2023 18:34

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 27/09/2023 09:14

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6444684, Subguia 3364653 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68

  • 26/09/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 112

  • 26/09/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 26/09/2023 17:13

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6444684, Subguia 3364653

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 19/09/2023 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/09/2023 13:21

    Juntada - Guia Gerada - RODRIGO CECHIN - Guia 6444684 - R$ 15,68

  • 19/09/2023 13:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para despacho - 19/09/2023 13:16:10)

  • 15/09/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 11:51

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2023 18:25

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 08/08/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 21:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97

  • 03/05/2023 18:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

  • 28/04/2023 18:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: CARLA CALERO

  • 28/04/2023 18:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE

  • 28/04/2023 18:15

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 28/04/2023 18:15

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 25/08/2022 13:52

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4106883, Subguia 2184394 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,53

  • 24/08/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 23/08/2022 10:24

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4106883, Subguia 2184394

  • 23/08/2022 10:23

    Juntada - Guia Gerada - RODRIGO CECHIN - Guia 4106883 - R$ 50,53

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 08/06/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2022 17:58

    Despacho

  • 11/05/2022 17:44

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/04/2022 17:24

    Relatório de pesquisa de endereço

  • 19/04/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/11/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

  • 15/09/2021 13:42

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/05/2020 01:57

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 01/05/2019 12:43

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:38

    Juntada de Petição

  • 01/05/2019 12:37

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:37

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:37

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:37

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:37

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:36

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:36

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:36

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:35

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:35

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:34

    Juntada de Petição

  • 01/05/2019 12:34

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:34

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:34

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 01/05/2019 12:34

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 01/05/2019 12:34

    documento digitalizado

  • 01/05/2019 12:33

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:33

    documento digitalizado

  • 01/05/2019 12:33

    documento digitalizado

  • 01/05/2019 12:32

    documento digitalizado

  • 01/05/2019 12:32

    Juntada de carta precatória

  • 01/05/2019 12:31

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:31

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:31

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:31

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:31

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:30

    Juntada de carta precatória

  • 01/05/2019 12:30

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:30

    Realizado cálculo de custas

  • 01/05/2019 12:30

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:30

    Juntada de documento

  • 01/05/2019 12:29

    Juntada de Procuração

  • 01/05/2019 12:29

    Juntada de Petição

  • 15/08/2018 14:50

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 07/06/2017 15:36

    Recebidos os autos

  • 31/05/2017 14:41

    Decisão interlocutória - SAJ - 1. Retifique-se os registros e a autuação para que conste como executada P.A.B. Construtora e Incorporadora Ltda.2. Expeça-se carta precatória para citação da executada, observando-se o endereço informado à fl. 42.Itapoá, 29

  • 05/09/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2016 14:34

    Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: DITO16000038249

  • 30/08/2016 13:14

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0497/2016 Data da Publicação: 25/08/2016 Número do Diário: 2421 Página:

  • 26/08/2016 16:44

    Recebidos os autos

  • 23/08/2016 13:54

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0497/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Jean Romarez de Oliveira (OAB 16194/SC)

  • 17/05/2016 15:16

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 13/05/2016 13:08

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2348 Página:

  • 11/05/2016 18:45

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resol

  • 11/05/2016 16:15

    Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

  • 11/05/2016 16:13

    Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Exequente.

  • 30/03/2016 14:33

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Número do Diário: 2316 Página:

  • 23/03/2016 12:54

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2016 Teor do ato: Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jean Romarez de Oliveira (OAB 16194/SC)

  • 11/03/2016 14:34

    Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 03/03/2015 13:20

    Recebidos os autos

  • 02/03/2015 15:08

    Mero expediente - SAJ - Oficie-se ao Juízo deprecado solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória expedida à fl. 36, bem como para esclarecer para qual Vara o processo foi distribuído, haja vista os ofícios de fls. 39/40, em 10 dias.

  • 02/03/2015 14:39

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2014 16:22

    Juntada de e-mail - De Itajai-SC comunicando que a carta precatória foi distribuída 18/06/2014, processo n° 033.14.601001-1.

  • 18/06/2014 16:08

    Juntada de e-mail - Da comarca de Itajaí comunicando a distribuição de carta precatória.

  • 12/05/2014 14:32

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2014 Data da Publicação: 12/05/2014 Número do Diário: 1867 Página:

  • 08/05/2014 14:34

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2014 Teor do ato: Fica intimado o advogado do Exequente para retirar a Carta Precatória de fl. 36 e documentos, em 05 (cinco) dias, devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado em 30 (trin

  • 29/01/2014 12:37

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 29/01/2014 12:36

    Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o advogado do Exequente para retirar a Carta Precatória de fl. 36 e documentos, em 05 (cinco) dias, devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado em 30 (trinta) dias.

  • 27/01/2014 14:52

    Aguardando outros

  • 27/01/2014 12:33

    Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução

  • 04/07/2013 15:46

    Aguardando cumprir despacho

  • 01/07/2013 16:16

    Recebimento - SAJ

  • 24/06/2013 17:28

    Concluso para despacho - SAJ

  • 24/06/2013 15:18

    Aguardando envio para o Juiz

  • 24/06/2013 13:24

    Despacho determinando citação/notificação - I. Cite-se o devedor, nos termos do art. 652 do CPC, para em 3 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (principal, juros, custas e honorários), bem como, querendo, opor embargos no prazo de 15 (quinze dias), c

  • 21/06/2013 14:09

    Recebimento - SAJ

  • 21/06/2013 14:07

    Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/06/2013 através da guia nº 5022987-74 no valor de 264,03

  • 19/06/2013 13:52

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2013

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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