TJSC - 5110675-27.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 16:53
Transitado em Julgado
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16/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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24/06/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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24/06/2025 16:41
Juntada de Petição
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24/06/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
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23/06/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/06/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/06/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
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23/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5110675-27.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: FILIPE DIAS ANTONIOADVOGADO(A): FILIPE DIAS ANTONIO (OAB SC032377)EXECUTADO: FABIANA BRANCO DE AMORIMADVOGADO(A): ERALDO CONCENÇO (OAB sc028908-EPJ)EXECUTADO: CLAUBER JACKSON SANTOSADVOGADO(A): CLAUBER JACKSON SANTOS (OAB SC057139)SENTENÇA2.
Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC.
Condeno a parte executada ao pagamento das custas finais.
Suspensa a exibilidade caso a parte seja beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. 3. A parte deverá indicar eventuais restrições existentes, pois pedidos genéricos não auxiliam o juízo no célere e efetivo cumprimento da liberação da restrição.
Indicada a restrição, o cartório providenciará o levantamento. 4.
O cartório cumprirá os procedimentos de praxe e baixará o processo. -
20/06/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 19:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/06/2025 13:53
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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31/03/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/03/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 11:47
Juntada de Petição
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10/02/2025 18:54
Juntada de Petição
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06/02/2025 14:57
Juntada de Petição
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06/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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06/12/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 15:06
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC049141
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06/12/2024 15:06
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC049141
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06/12/2024 15:03
Juntado(a)
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21/11/2024 13:45
Juntada de peças digitalizadas
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21/11/2024 13:44
Juntada de peças digitalizadas
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09/09/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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09/08/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/08/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 14:21
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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04/06/2024 08:48
Conclusos para decisão
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03/05/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/05/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/05/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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12/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/02/2024 21:09
Juntada de Petição
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06/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:00:57, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024
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04/12/2023 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5110675-27.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: FILIPE DIAS ANTONIO EXECUTADO: CLAUBER JACKSON SANTOS E OUTRO EDITAL Nº 310052436970 JUIZ DO PROCESSO: Alexandre Schramm - Juiz(a) de Direito INTIMANDO(A)(S): FABIANA BRANCO DE AMORIM, CPF: *52.***.*20-59 e CLAUBER JACKSON SANTOS, CPF: *79.***.*37-87, atualmente em local incerto ou não sabido.
PRAZO DO EDITAL: 20 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). Valor do Débito: R$ 539,39.
Data do Cálculo: 21/11/2023.
O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).
Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. -
01/12/2023 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023
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22/11/2023 17:58
Determinada a intimação
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22/11/2023 13:46
Conclusos para decisão
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22/11/2023 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE DIAS ANTONIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/11/2023 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE DIAS ANTONIO. Justiça gratuita: Requerida.
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21/11/2023 11:53
Distribuído por dependência - Número: 50075006820228240082/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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