TJSC - 0301151-54.2017.8.24.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 09:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0
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04/07/2023 09:54
Transitado em Julgado
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/06/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/06/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/05/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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30/05/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 12:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301151-54.2017.8.24.0141/SC (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: DOUGLAS PETERSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): Lurdes Ruchinski Limas (OAB SC030724) ADVOGADO(A): DAIANA BALDESSAR (OAB SC042605) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/05/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 134
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14/04/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS PETERSEN. Justiça gratuita: Deferida.
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14/04/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/04/2023 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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