TJSC - 5036926-46.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 82.911.645/0001-40

Advogados

LEONARDO BOFF BACHA

OAB: 017838/SC

CPF *22.***.*03-07

Polo Passivo

Partes

JOSE RIZZATTI NUNES DE SOUZA

CPF *68.***.*48-15

MARIA MARGARETE AMBONI NUNES DE SOUZA

CPF *16.***.*04-20

Advogados

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR

OAB: 014882/SC

CPF *20.***.*58-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 20:52

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 14:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 13/03/2024 14:27

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA MARGARETE AMBONI NUNES DE SOUZA

  • 13/03/2024 14:27

    Custas Satisfeitas - Parte: JOSE RIZZATTI NUNES DE SOUZA

  • 13/03/2024 14:27

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

  • 05/03/2024 11:10

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 05/03/2024 11:01

    Transitado em Julgado

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 01/03/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 27/02/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 08/02/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 01/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 72 e 74

  • 16/12/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/12/2023 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 12/12/2023 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/12/2023 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/12/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 06/12/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 06/12/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/12/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0304 -> DRI

  • 05/12/2023 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 09:02

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036926-46.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL AGRAVANTE: BBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) AGRAVADO: JOSE RIZZATTI NUNES DE SOUZA ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) AGRAVADO: MARIA MARGARETE AMBONI NUNES DE SOUZA ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FORTUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): NATASCHA WAMSER RIBEIRO INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh INTERESSADO: COPISA COMÉRCIO DE PISOS E AZULEJOS LTDA.

    INTERESSADO: JONILTON ROSSO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF PROCURADOR(A): JULIANO BENVENUTO GUIDI PROCURADOR(A): RAQUEL DE SOUZA FELICIO INTERESSADO: NADIR MARGARIDA LODETTI INTERESSADO: ROZI HELENA VIDOTTO ROSSO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: JOAMILTON ROSSO INTERESSADO: TREVISO AGRÍCOLA LTDA.

    Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente

  • 17/11/2023 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 98

  • 07/11/2023 17:10

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0304

  • 06/11/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 17/10/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/10/2023 01:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/10/2023 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/09/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/09/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 35 e 37

  • 27/08/2023 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/08/2023 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/08/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 25/08/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/08/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/08/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/08/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0304 -> DRI

  • 23/08/2023 18:36

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 13/08/2023 18:13

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV3 -> GCIV0304

  • 11/08/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 12/07/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/07/2023 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 398331, Subguia 80116 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.270,18

  • 10/07/2023 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0304 -> CAMCIV3

  • 10/07/2023 17:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/07/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV3 -> GCIV0304

  • 10/07/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/07/2023 11:49

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 398331, Subguia 80116

  • 10/07/2023 11:48

    Juntada - Guia Gerada - BBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Guia 398331 - R$ 1.270,18

  • 10/07/2023 11:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 09:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0304 -> CAMCIV3

  • 23/06/2023 09:31

    Determinada a intimação

  • 22/06/2023 16:42

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304

  • 20/06/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 12:10

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP

  • 20/06/2023 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 20/06/2023 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 20/06/2023 11:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 228 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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