TJSC - 5011464-27.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 18:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0
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27/02/2024 18:53
Transitado em Julgado
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27/02/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/02/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/02/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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31/01/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 10:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011464-27.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ROSELI MIGUEL BIELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MORSCH (DPE) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ENDERSON LUIZ VIDAL PROCURADOR(A): JULIA ZAMPOLLI FELTRIN PROCURADOR(A): PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/01/2024 18:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
-
12/01/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 204
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12/01/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/12/2023 13:58
Retirado de pauta
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011464-27.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ROSELI MIGUEL BIELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MORSCH (DPE) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/12/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 163
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01/12/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/11/2023 15:05
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Tarifa de Água e/ou Esgoto
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30/11/2023 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0202 para GPUB0303)
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30/11/2023 15:05
Alterado o assunto processual
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30/11/2023 14:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0202 -> DCDP
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27/11/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202
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27/11/2023 15:55
Juntada de Certidão
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24/11/2023 14:47
Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP
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23/11/2023 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI MIGUEL BIELLA. Justiça gratuita: Deferida.
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23/11/2023 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/11/2023 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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