TJSC - 5001270-10.2023.8.24.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2024 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020
-
09/01/2024 15:05
Transitado em Julgado
-
09/01/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/12/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/12/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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19/12/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 10:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001270-10.2023.8.24.0103/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ANTONIO CARLOS DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB PR072940) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/12/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/12/2023 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 103
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28/11/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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28/11/2023 14:36
Juntada de Certidão
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27/11/2023 13:18
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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27/11/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS DOS REIS. Justiça gratuita: Deferida.
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27/11/2023 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/11/2023 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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