TJSC - 5014310-78.2022.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECM0
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22/01/2024 13:47
Transitado em Julgado
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22/01/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/01/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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19/12/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 10:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014310-78.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB SC037884) ADVOGADO(A): LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB SC045766) ADVOGADO(A): JESSICA ILHA DA SILVA (OAB SC049121) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELADO: PEDRO MATHIAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/12/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/12/2023 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 61
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26/10/2023 07:42
Alterado o assunto processual
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26/10/2023 07:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GPUB0301)
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25/10/2023 20:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP
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13/10/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
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13/10/2023 16:25
Juntada de Certidão
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27/09/2023 13:53
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
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27/09/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (25/09/2023). Guia: 6466718 Situação: Baixado.
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26/09/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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