TJSC - 5013733-84.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
-
15/02/2024 11:25
Transitado em Julgado
-
15/02/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/01/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/01/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/01/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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19/12/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 10:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013733-84.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: PATRICIA ALVES PAIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CURSI DE MENDONÇA (OAB GO052524) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/12/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/12/2023 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 29
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24/11/2023 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA ALVES PAIM. Justiça gratuita: Deferida.
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24/11/2023 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/11/2023 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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