TJSC - 5020378-23.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            15/06/2023 15:11 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0 
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                                            15/06/2023 15:11 Transitado em Julgado 
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                                            15/06/2023 15:08 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 
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                                            09/06/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
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                                            31/05/2023 14:40 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 
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                                            31/05/2023 14:40 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
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                                            30/05/2023 17:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            30/05/2023 17:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            30/05/2023 15:58 Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI 
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                                            30/05/2023 15:58 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            30/05/2023 12:04 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            15/05/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00:00</b> 
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                                            15/05/2023 00:00 Intimação 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020378-23.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: CACIO DE CASTRO CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE BERNARDI ADVOGADO(A): ALINE BORGES ESTERES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
 
 Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
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                                            12/05/2023 15:39 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023 
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                                            12/05/2023 15:02 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            12/05/2023 15:02 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 113 
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                                            10/05/2023 14:16 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CACIO DE CASTRO CASTRO. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            10/05/2023 14:16 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            10/05/2023 14:16 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/05/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/05/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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