13/03/2024 18:11

Baixa Definitiva
08/03/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.523,74
06/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
05/03/2024 13:57

Expedição de Alvará
04/03/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/03/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/02/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/02/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:45

Decisão interlocutória
08/02/2024 18:48

Conclusos para decisão
02/02/2024 04:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CCO02JC
02/02/2024 04:45

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/01/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/01/2024 14:09

Juntada de Petição
15/01/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.430,00
12/01/2024 18:18

Juntada de Petição
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/12/2023 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/12/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026229-43.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 1027) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: DIVANE MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO MUNARETTI (OAB SC007225) ADVOGADO(A): SABRINA DE LIMA DA SILVA (OAB SC061859) RECORRIDO: DELTA AIR LINES INC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SC042868) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 1027
28/09/2023 13:51

Conclusos para decisão
28/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
28/09/2023 13:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
23/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/09/2023 11:37

Juntada de Petição
08/09/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/09/2023 13:12

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2023 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Juntada de certidão - 06/09/2023 13:07:48)
05/09/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (04/09/2023). Guia: 6323094 Situação: Baixado.
05/09/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6323094, Subguia 3280265 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 952,43
30/08/2023 15:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6323094, Subguia 3280265
30/08/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 64. Guia: 6323094 Situação: Em aberto.
30/08/2023 15:15

Juntada - Guia Gerada - DIVANE MARCON - Guia 6323094 - R$ 952,43
30/08/2023 15:15

Juntada de Petição
16/08/2023 15:49

Julgado improcedente o pedido
22/06/2023 13:55

Conclusos para julgamento
22/06/2023 13:37

Decisão interlocutória
22/06/2023 13:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala Virtual AIJ - 22/06/2023 13:15. Refer. Evento 57
22/06/2023 10:49

Conclusos para decisão
15/06/2023 16:54

Juntada de Petição
30/03/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual AIJ - 22/06/2023 13:15
30/03/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala Virtual 1 - 22/06/2023 13:15. Refer. Evento 46
21/03/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/03/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/03/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/03/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/03/2023 13:05

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/03/2023 17:37

Despacho
15/03/2023 16:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual 1 - 22/06/2023 13:15
15/03/2023 16:06

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 15/03/2023 16:00. Refer. Evento 33
14/03/2023 15:47

Conclusos para decisão
14/03/2023 13:43

Juntada de Petição
22/02/2023 15:57

Juntada de Certidão
26/11/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/11/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/11/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/11/2022 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/11/2022 17:31

Decisão interlocutória
17/11/2022 15:40

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 15/03/2023 16:00
17/11/2022 15:33

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
17/11/2022 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/11/2022 14:55

Conclusos para julgamento
16/11/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/11/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/11/2022 14:11

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:53

Despacho
16/11/2022 13:48

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 2 - 16/11/2022 13:30. Refer. Evento 9
16/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/11/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/11/2022 13:19

Conclusos para decisão
11/11/2022 16:53

Juntada de Petição
20/10/2022 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
20/10/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/10/2022 17:33

Expedição de ofício - 1 carta
07/10/2022 11:23

Juntada de Petição - DELTA AIR LINES INC (SC042868 - CARLA CHRISTINA SCHNAPP)
04/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 15:11

Decisão interlocutória
04/10/2022 15:03

Conclusos para decisão
03/10/2022 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIVANE MARCON. Justiça gratuita: Indeferida.
03/10/2022 15:14

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 2 - 16/11/2022 13:30
03/10/2022 15:13

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala Virtual 2 - 17/11/2022 13:30. Refer. Evento 5
03/10/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/10/2022 14:32

Determinada a citação
03/10/2022 13:30

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 2 - 17/11/2022 13:30
03/10/2022 13:22

Conclusos para decisão
03/10/2022 13:22

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/09/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIVANE MARCON. Justiça gratuita: Requerida.
30/09/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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