TJSC - 5031054-26.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

FELIPE FERREIRA VIDAL

CPF *04.***.*21-58

Advogados

RODRIGO VALANDRO SEVAROLI

OAB: 047189/SC

CPF *68.***.*50-74

THIAGO BUTTKIEWITS

OAB: 068167/SC

CPF *20.***.*34-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 12:38

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 12/09/2024 12:30

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE FERREIRA VIDAL - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 06/09/2024 14:28

    Despacho

  • 02/09/2024 08:15

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 30/08/2024 19:16

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/08/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 17/08/2024 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/08/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/08/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/08/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 17:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/08/2024 17:15

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068167

  • 12/07/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/06/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/06/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/06/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 12:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/06/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 17:04

    Despacho

  • 28/05/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/05/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/05/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 18:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016689-64.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 53

  • 09/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/12/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/02/2024

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5031054-26.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: FELIPE FERREIRA VIDAL EDITAL Nº 310052652917 JUIZ DO PROCESSO: Cibelle Mendes Beltrame - Juíza de Direito  Notificando: FELIPE FERREIRA VIDAL,  atualmente em lugar incerto.  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006.

    Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.

    ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .

    E para que chegue ao  conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 07/12/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2023

  • 07/12/2023 12:04

    Expedição de Edital

  • 04/12/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/12/2023 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/12/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 11:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 27/11/2023 16:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH

  • 27/11/2023 16:38

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 24/11/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/10/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 11:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2023 18:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS

  • 27/10/2023 16:59

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 25/10/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/10/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/10/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 13:42

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 24/10/2023 12:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/10/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 15:08

    Determinada a intimação

  • 16/10/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 12:57

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE FERREIRA VIDAL - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 16/10/2023 12:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016689-64.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 41

  • 13/10/2023 18:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016689-64.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 49

  • 13/10/2023 13:56

    Distribuído por dependência - Número: 50166896420238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001679-95.2022.8.24.0078

Valdoir Cittadin

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2022 18:32

Exibir Processo

Processo nº 5016788-27.2022.8.24.0054

Fabian Dircksen da Rocha

Coriolano Reduzino Faria e Cia LTDA

Advogado: Jose Carlos Guedert

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0315337-63.2017.8.24.0018

Rosemari de Fatima Teixeira

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Fabiana Roberta Mattana Cavalli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0315337-63.2017.8.24.0018

Rosemari de Fatima Teixeira

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Fabiana Roberta Mattana Cavalli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2017 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5086739-65.2023.8.24.0930

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Jocimar da Silveira

Advogado: Maikon Rafael Matoso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/09/2023 10:55

Exibir Processo