TJSC - 5027162-19.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
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07/05/2024 12:44
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
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25/04/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/04/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 46 e 47
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19/04/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/04/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 10:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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08/04/2024 10:59
Recurso Especial não admitido
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26/03/2024 13:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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25/03/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/03/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2024 08:09
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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07/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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21/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26
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19/02/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 27 e 28
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04/02/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/01/2024 14:09
Juntado - Ofício
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25/01/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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25/01/2024 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2024 09:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5027162-19.2023.8.24.0038/SC (Aditamento - Revisor: 123) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: DANIEL TIBES EVANGELISTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA (OAB SC061795) APELANTE: LUCIANO CARLOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUANA KARINA GORISCH (OAB SC044682) ADVOGADO(A): SILVIA FRANCINE RHENIUS MAY (OAB SC044725) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RICARDO ALVES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES INTERESSADO: RENATO ALVES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES INTERESSADO: VANDERLEY ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ SIEWERT ADVOGADO(A): VALDIR CAMPANHARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
07/12/2023 10:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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07/12/2023 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/12/2023 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 123
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17/11/2023 13:07
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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17/11/2023 13:07
Despacho
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17/11/2023 08:06
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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10/11/2023 13:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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09/11/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/11/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/10/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/10/2023 16:13
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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31/10/2023 16:12
Juntada de Certidão
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31/10/2023 15:55
Alterado o assunto processual
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31/10/2023 15:55
Alterado o assunto processual
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31/10/2023 13:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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31/10/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/10/2023 13:44
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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