05/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 17:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 17:20

Juntada - Extrato Subconta - 2503935795<br> Tipo de Extrato: TUDO
26/08/2025 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para despacho - 06/08/2025 15:16:58)
26/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 19:14

Juntada - Extrato Subconta - 2503935795<br> Tipo de Extrato: RESUMO
23/07/2025 13:25

Juntada de Petição
22/07/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 33,79
17/07/2025 06:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10864101, Subguia 5680044 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 798,81
15/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008205-64.2023.8.24.0039/SCRELATOR: Alexandre Karazawa TakaschimaRÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 15:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS04CV
11/07/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte ITAU UNIBANCO S.A., Guia 10864101, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa
11/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 66,67%. ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 10864101 - R$ 798,81
11/07/2025 15:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA IDELMA DA SILVA LINS
09/07/2025 16:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS04CV -> DCJE
09/07/2025 16:42

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
16/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
13/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5008205-64.2023.8.24.0039/SCAUTOR: MARIA IDELMA DA SILVA LINSADVOGADO(A): JONATA MATHIAS MENDES (OAB SC057013)RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)SENTENÇAEm face do exposto, julgo procedentes, em parte, os pedidos formulados por MARIA IDELMA DA SILVA LINS, na presente ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c pedido de danos morais c/c repetição de indébito, proposta em face do BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, para: I - declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes fundada na cédula de crédito bancário n. 590024201 (evento 12, CONTR3) , retornando as partes ao status quo ante.

II - condenar a parte ré à restituição simples das parcelas indevidamente descontadas, com correção monetária, pelo INPC-IBGE, dos respectivos descontos, assim como juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, até 29/08/2024, e após pela Taxa SELIC, com possibilidade de compensação dos valores depositados em favor da autora, corrigidos monetariamente desde a data dos desembolsos, pelo INPC, até 29/08/2024, e após pelo IPCA, sem juros de mora; III - rejeitar o pedido de dano moral.

Havendo sucumbência recíproca, condeno: a) a parte ré ao pagamento das custas processuais proporcionais (2/3) e ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação (item II, sem a compensação), considerando que não houve a produção de prova pericial; b) a parte autora ao pagamento das custas processuais proporcionais (1/3) e ao pagamento de honorários advocatíciso que fixo em 10% sobre o proveito econômico (rejeição do pedido de dano moral de R$ 15.000,00, atualizado), ressaltando ser a parte autora beneficiária da gratuidade (evento 4).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 18:19

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2025 14:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/03/2025 14:17

Conclusos para despacho
12/03/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:20

Alterado o assunto processual
02/12/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 18:14

Despacho
27/09/2024 14:23

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/09/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/09/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:20

Despacho
28/05/2024 13:36

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:36

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
27/05/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/05/2024 18:17

Juntada de Petição
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:59

Decisão interlocutória
20/02/2024 16:34

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:24

Recebidos os autos - TJSC -> LGS04CV Número: 50082056420238240039
08/08/2023 16:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS04CV -> TJSC
08/08/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/08/2023 10:33

Juntada de Petição - MARIA IDELMA DA SILVA LINS (SC057013 - JONATA MATHIAS MENDES)
27/07/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 15:57

Recebido o recurso de Apelação
26/07/2023 14:36

Conclusos para despacho
26/07/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Justiça gratuita: Deferida
26/07/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/06/2023 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/06/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 18:47

Julgado improcedente o pedido
29/06/2023 15:30

Conclusos para julgamento
21/06/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 14:33

Despacho
22/05/2023 14:26

Conclusos para despacho
17/05/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/05/2023 16:34

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
05/05/2023 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
25/04/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IDELMA DA SILVA LINS. Justiça gratuita: Deferida.
20/04/2023 14:47

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 14:46

Não Concedida a tutela provisória
20/04/2023 14:45

Conclusos para despacho
20/04/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IDELMA DA SILVA LINS. Justiça gratuita: Requerida.
20/04/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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