TJSC - 5000928-72.2021.8.24.0166

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Forquilhinha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JOEL DE SOUZA

CPF *36.***.*25-76

Advogados

ANDRE LUIS GOULART DIAS

OAB: 053318/SC

CPF *19.***.*40-22

ALESSANDRO DAMIANI

OAB: 022472/SC

CPF *22.***.*34-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 14:08

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2024 13:54

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 16/07/2024 17:28

    Juntado(a)

  • 04/04/2024 08:58

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 14:02

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2024 14:00

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 12:46

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 08/03/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 07/03/2024 16:10

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/03/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 11:29

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 04/03/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 04/03/2024 17:52

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FQAUN

  • 04/03/2024 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/04/2024. Parte JOEL DE SOUZA, Guia 7414424, Subguia 3805983

  • 04/03/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 17:51

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOEL DE SOUZA - Guia 7414424 - R$ 864,36

  • 04/03/2024 17:51

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 28/02/2024 18:28

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2024 18:35

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 17:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/02/2024 15:41

    Remetidos os Autos - FQAUN -> FQADIST

  • 26/02/2024 15:41

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FQAUN -> DCJE

  • 21/02/2024 14:18

    Transitado em Julgado - Data: 21/02/202

  • 21/02/2024 09:25

    Recebidos os autos - TJSC -> FQAUN Número: 50009287220218240166

  • 25/01/2024 09:06

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50009287220218240166/TJSC

  • 19/09/2023 14:15

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - FQAUN -> TJSC

  • 19/09/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 11/09/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 11/09/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 08/09/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 17:31

    Recebido o recurso de Apelação

  • 06/09/2023 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 85 Parte Isenta

  • 06/09/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 05/09/2023 15:54

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 14:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 05/09/2023

  • 05/09/2023 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: ANAIRA POSSOLI ZAPELINI

  • 05/09/2023 13:58

    Expedição de Mandado - FQACEMAN

  • 04/09/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 04/09/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/08/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 30/08/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/08/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2023 19:49

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 16/08/2023 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 16/08/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/08/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 28/07/2023 14:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 28/07/2023

  • 28/07/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: ANAIRA POSSOLI ZAPELINI

  • 28/07/2023 12:55

    Expedição de Mandado - FQACEMAN

  • 27/07/2023 15:52

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/06/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/06/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/05/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/05/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/05/2023 14:03

    Juntada de Petição

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/05/2023 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/05/2023 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/05/2023 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/05/2023 20:09

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 01 - AIJ´s - 02/05/2023 15:15. Refer. Evento 21

  • 04/04/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/03/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/03/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2023 16:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 21/03/2023

  • 21/03/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/03/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/03/2023 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: LUIZA ESTEVAO PEREIRA

  • 20/03/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/03/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/03/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/03/2023 13:39

    Expedição de Mandado - FQACEMAN

  • 20/03/2023 13:39

    Expedição de ofício

  • 15/08/2022 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/08/2022 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2022 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2022 14:03

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 16:56

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 01 - AIJ´s - 02/05/2023 15:15

  • 17/03/2022 16:57

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/02/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/02/2022 16:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 11/02/2022

  • 28/01/2022 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: SABRINA ABREU DAGOSTIN ZANATTA

  • 14/10/2021 14:30

    Expedição de Mandado - FQACEMAN

  • 11/10/2021 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/10/2021 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/09/2021 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 12:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Motivo: Procedo a devolução do mandado, em razão da insuficiência de endereço, face a extensão da rua. Certifico que tentei contato pelo fone 99840-6531, porém pertencente a terceira pessoa.

  • 06/09/2021 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: SABRINA ABREU DAGOSTIN ZANATTA

  • 16/06/2021 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2021 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2021 14:03

    Expedição de Mandado - FQACEMAN

  • 11/06/2021 15:49

    Determinada a citação

  • 11/06/2021 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2021 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2021 18:09

    Distribuído por dependência - Número: 50024350520208240166/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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