TJSC - 8001152-96.2023.8.24.0033
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 16:10
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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11/12/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001152-96.2023.8.24.0033/SC (Aditamento: 103) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: LUAN RAMOS AMARAL ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
09/11/2023 18:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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09/11/2023 15:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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23/10/2023 16:37
Conclusos para decisão
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23/10/2023 15:57
Recebidos os autos
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23/10/2023 15:57
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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23/10/2023 15:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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20/10/2023 14:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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20/10/2023 14:23
Juntada de Certidão
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20/10/2023 14:23
Recebidos os autos
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20/10/2023 14:23
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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20/10/2023 14:23
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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