07/03/2024 16:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45475427020240307161039
07/03/2024 16:08

Transitado em Julgado
07/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/01/2024 14:35

Expedição de ofício
25/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 09:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
25/01/2024 09:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2024 09:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 25/01/2024 09:00
11/12/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001152-96.2023.8.24.0033/SC (Aditamento: 103) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: LUAN RAMOS AMARAL ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
07/12/2023 10:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
07/12/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2024 09:00 Sequencial: 103
20/11/2023 17:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
20/11/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/11/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/11/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/11/2023 15:31

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
10/11/2023 15:30

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:26

Alterado o assunto processual - De: Pena Restritiva de Direitos - Para: Pena Privativa de Liberdade
10/11/2023 09:58

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
10/11/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:16

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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