TJSC - 5050477-93.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 16:17
Baixa Definitiva
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19/03/2024 13:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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19/03/2024 13:03
Custas Satisfeitas - Parte: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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19/03/2024 13:03
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO UNIVERSITARIA IBEROAMERICANA
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12/03/2024 13:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061919-89.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 38
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07/03/2024 13:21
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/03/2024 12:00
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/02/2024 13:39
Juntada de Petição
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01/02/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/02/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/02/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 21:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0801 -> DRI
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30/01/2024 21:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 16:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5050477-93.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 68) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: FUNDACAO UNIVERSITARIA IBEROAMERICANA ADVOGADO(A): RICARDO FRETTA FLORES (OAB SC042411) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
12/01/2024 17:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 68
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12/01/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/12/2023 18:24
Retirado de pauta
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5050477-93.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 298) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: FUNDACAO UNIVERSITARIA IBEROAMERICANA ADVOGADO(A): RICARDO FRETTA FLORES (OAB SC042411) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
01/12/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 298
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01/12/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/09/2023 12:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV8 -> GCIV0801
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23/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/09/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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05/09/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0801 -> CAMCIV8
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04/09/2023 19:17
Despacho
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23/08/2023 16:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0501 para GCIV0801)
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23/08/2023 16:23
Alterado o assunto processual
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23/08/2023 16:12
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM5 -> DCDP
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23/08/2023 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
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23/08/2023 16:10
Determina redistribuição por incompetência
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22/08/2023 07:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
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22/08/2023 07:46
Juntada de Certidão
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21/08/2023 16:41
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
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21/08/2023 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (17/08/2023). Guia: 6234440 Situação: Baixado.
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21/08/2023 15:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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