TJSC - 5010391-69.2021.8.24.0091

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UADEMES DA CUNHA VALENCA

CPF *58.***.*62-75

LEANDRO ARENT BORGES

CPF *41.***.*33-30

Advogados

MARIANA FERNANDES LIXA

OAB: 031567/SC

CPF *07.***.*27-45

ROBSON LUIZ CERON

OAB: 022475/SC

CPF *74.***.*15-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 16:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0

  • 04/07/2024 14:23

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 04/07/2024 13:59

    Expedição de ofício

  • 04/07/2024 13:49

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 03/07/2024 13:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/05/2024 17:32

    Remetidos os Autos em diligência

  • 23/05/2024 19:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010391692021824009120240523193840

  • 23/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 21/05/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 20/05/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 18/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 10/05/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 12:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 10/05/2024 12:18

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 08/05/2024 17:36

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 08/05/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/04/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/04/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

  • 10/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 05/04/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/03/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 26/03/2024 14:21

    Recurso Especial não admitido

  • 20/03/2024 17:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 20/03/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/03/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/03/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2024 10:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 01/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 29/02/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 12/02/2024 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 02/02/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 14:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 01/02/2024 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 12:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/01/2024 20:27

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 20:27

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 09:07

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 24/01/2024 16:21

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 24/01/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 14:12

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 24/01/2024 14:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

  • 24/01/2024 14:02

    Deferido o pedido

  • 23/01/2024 17:07

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 20:18

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 20:18

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010391-69.2021.8.24.0091/SC (Aditamento: 82) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: UADEMES DA CUNHA VALENCA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ CERON (OAB SC022475) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) APELANTE: LEANDRO ARENT BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ CERON (OAB SC022475) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: GUILHERME CARVALHO CUSTODIO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de dezembro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 07/12/2023 10:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

  • 07/12/2023 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/12/2023 10:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 82

  • 16/10/2023 14:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 16/10/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2023 01:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 15/09/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/09/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/09/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 08/08/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 18:13

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 07/08/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 18:08

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO ARENT BORGES - CONDENADO

  • 07/08/2023 18:08

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UADEMES DA CUNHA VALENCA - CONDENADO

  • 07/08/2023 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/08/2023 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO ARENT BORGES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/08/2023 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UADEMES DA CUNHA VALENCA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/08/2023 13:39

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 07/08/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/08/2023 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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